Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Depositphotos A comissão mista vota na quarta-feira (6) a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/23). Hoje as subvenções recebidas pelas empresas para construir ou ampliar uma fábrica (investimento) ou pagar despesas do dia a dia (custeio) não entram na base de cálculos dos impostos…

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Áudio: Para leila, gestão de resíduos sólidos do Senado pode é 'vitrine' para o país

Uma audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) lançou na terça-feira (28) o novo Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Senado, com o objetivo de promover a manipulação ambientalmente adequada dos resíduos gerados pelas atividades da Casa, seguindo o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). Na opinião da presidente da…

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Mais de 140 serviços da Fazenda de SP podem ser solicitados remotamente

Download No sistema é possível realizar solicitações relacionadas a ICMS, IPVA, ITCMD e taxas Os cidadãos e contribuintes paulistas que precisam dos serviços da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) têm à disposição 144 serviços online no Sistema de Peticionamento Eletrônico (Sipet) para atendimento de maneira totalmente remota. Só em 2023,…

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Centro Paula Souza: prorrogadas as inscrições para capacitação sobre ensino híbrido

A Unidade do Ensino Médio e Técnico (Cetec) do Centro Paula Souza (CPS) prorrogou o prazo de inscrições para o segundo Encontro de Práticas de Ensino Híbrido e Metodologias Ativas. Professores, coordenadores e gestores de Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) estaduais têm até terça-feira (5) para se inscrever pelo Portal do Participante.…

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Governo de SP lança consulta pública para o Plano de Turismo Ferroviário

Download O Plano Estadual de Turismo Ferroviário é um esforço de três secretarias: Turismo, Transportes Metropolitanos e Cultura, Economia e Indústria Criativas A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) abriu na quinta-feira (30) uma audiência pública virtual para ouvir a sociedade e coletar contribuições para o Plano de Turismo Ferroviário do Estado…

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Itu: de vila mais rica da província a atrações gigantes, 800 mil visitam cidade ao ano

Download Roberto de Lucena: “A história de Itu, em muitos momentos, se confunde com a história do Brasil republicano” O sol iluminava os azulejos da fachada do casarão de Dona Olímpia, célebre cidadã ituana, quando lá dentro políticos e fazendeiros conspiravam contra a monarquia. Era 18 de abril de 1873, data da primeira Convenção Republicana…

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Combate ao Aedes aegypti: Saúde de SP intensifica alertas contra chikungunya

Entre as três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a chikungunya é a que se destaca por causar dores intensas capazes, inclusive, de gerar incapacidade por um período prolongado. Em diversas situações, pacientes infectados descrevem desconfortos em todo o corpo, podendo desenvolver complicações crônicas que se assemelham às doenças reumáticas. Nesta Semana Estadual de Mobilização…

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