O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, foi agraciado na quarta-feira, dia 06/12, em cerimônia no Palácio da Cidade, na Zona Sul do Rio, com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário 2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), grau Grande Oficial.…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Iza Arruda: “Para a mãe, o aleitamento previne o câncer de mama, de útero e de ovários” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que atribui à mulher a guarda temporária da criança durante o período de amamentação. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da…
Veja maisO senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta quarta-feira (6), parabenizou a Polícia Federal pela operação realizada contra o tráfico internacional de armas. A ação policial conseguiu desarticular um grupo suspeito de fornecer armamento para as facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). O senador destacou que, segundo informações de autoridades, o…
Veja mais06/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu hoje, por unanimidade, o Conselheiro Renato Martins Costa para a Presidência da Corte em 2024. A votação aconteceu durante sessão especial no Auditório Nobre, na capital paulista. O escolhido, que ocupará o cargo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-renato-martins-costa-e-eleito-para-comandar-tcesp-2024
Veja maisOs proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo já podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O Decreto nº 68.142/2023, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), fixa as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de desconto para…
Veja maisMudança no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) para fornecedores estrangeiros pessoa física. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mudanca-no-sistema-de-cadastramento-unificado-de-fornecedores-sicaf-para-fornecedores-estrangeiros-pessoa-fisica
Veja maisPresidente do CNJ fez anúncio no encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427754
Veja maisO Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará sua 4ª reunião no dia 15 de dezembro, às 9h, com o encontro “As inovações tecnológicas e seus impactos nos diferentes ramos do Direito”. O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura,…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Fávaro participou de audiência pública da Comissão de Agricultura O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Segundo…
Veja maisFoi reagendada para a quinta-feira (7), às 11h, a continuidade da reunião destinada à votação do relatório sobre a medida provisória que torna mais difícil as empresas obterem determinadas isenções tributárias. A MP 1.185/2023 foi editada no final de agosto. O relator é o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). A matéria recebeu 99 emendas de…
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