Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece contagem em dobro do prazo da prescrição intercorrente (quando o processo fica parado por tempo demais e a cobrança perde a validade) nos processos de execução em que o…
Veja maisO senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu nesta segunda-feira (23) a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para apurar investimentos de R$ 12,2 bilhões do Banco de Brasília (BRB) no Banco Master. Izalci denunciou a rapidez com que a CLDF aprovou “investimentos podres” do BRB no Master. —…
Veja mais23/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa que os Prefeitos dos municípios paulistas jurisdicionados deverão responder até sexta-feira (6/3) questionário on-line de diagnóstico sobre Dívida Ativa. De acordo com o Comunicado GP nº 07/2026, disponibilizado na… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-prefeitos-devem-encaminhar-informacoes-sobre-divida-ativa-ate-6-marco
Veja maisInformativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Informativo-destaca-multa-de-mora-em-parcelamento-tributario-e-fraude-em-exame-da-OAB.aspx
Veja maisMais de cinco mil pessoas serão contempladas com recebimento de recursos em processos previdenciários e assistenciais O Conselho da Justiça Federal (CJF)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442837
Veja maisGettyImages Audiência vai debater os biocombustíveis na produção de hidrogênio verde A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética e produção de hidrogênio verde promove, nesta quarta-feira (25), o seminário “Mapa do Caminho – Biocombustíveis: a Rota mais Curta”. O evento será realizado às 14 horas, no plenário 8. Veja a pauta completa.…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CPMI do INSS ouve Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer – 23/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cpmi-do-inss-ouve-ingrid-pikinskeni-morais-santos-ligada-a-conafer-2013-23-2-26
Veja mais23/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado SDG nº 05/2026, tornou pública a alteração dos prazos e dados cadastrais dos Fundos de Investimentos relativos ao Relatório de Investimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-altera-prazo-para-envio-dados-cadastrais-relativos-ao-rpps
Veja maisPágina de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-dispensa-de-remessa-necessaria-em-acoes-previdenciarias.aspx
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