Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1187/23, que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto em análise vem da comissão mista que analisou a MP,…
Veja maisA Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/2023) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) a favor do texto. Mesmo com a obstrução de parte da oposição, que declarou que a MP aumenta a carga…
Veja mais14/12/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Fernanda Borges Keid, participa, na sexta-feira (15/12) de entrevista no programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-assistencia-e-cuidados-com-funcionalismo-e-tema-programa-controle-externo
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (14) que irá reforçar o policiamento no centro da cidade de São Paulo a partir da próxima semana. A ação policial para intensificar o combate a furtos e roubos e aumentar a sensação de segurança da população vai ser feita, por meio da Operação Impacto, nas Avenidas…
Veja maisNova funcionalidade do Compras.gov.br: Atribuir Responsável Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-funcionalidade-do-compras-gov-br-atribuir-responsavel
Veja maisHomenagem foi realizada durante o 8º Fonacor – Fórum Nacional das Corregedorias A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região recebeu hoje, 14 de dezembro,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427925
Veja maisA Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou na quarta-feira, 13 de dezembro, visita técnica a um prédio público no Centro do Rio de Janeiro cuja posse é objeto de uma disputa judicial entre o INSS e 107 famílias carentes, hoje ocupantes do local. O edifício localizado na Avenida…
Veja maisBruno Spada / Câmara dos Deputadas Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais se reuniu nesta quinta Em um dia marcado por manifestações contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas no Congresso Nacional, representantes de povos indígenas debateram na Câmara a criação de uma universidade própria e políticas educacionais voltadas para…
Veja maisO Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao Fisco da União, estados, municípios e Distrito Federal. A Lei Complementar 199, de 2023 havia…
Veja mais14/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Apresentação das Atualizações do Sistema SISCOE’. O Chefe Técnico de Fiscalização da Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), César… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-curso-sobre-atualizacoes-siscoe
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