Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Azi propôs a realização do debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir propostas que tratam do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana) e da…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CDH debate proteção às crianças quilombolas – 23/3/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/03/ao-vivo-cdh-debate-protecao-as-criancas-quilombolas
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O prazo…
Veja maisPrimeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23032026-Primeira-Turma-afasta-continuidade-delitiva-em-processo-sobre-multas-administrativas-do-Inmetro.aspx
Veja maisSTJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-STJ-e-CJF-repudiam-manifestacao-de-cunho-racista.aspx
Veja maisA nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos públicos. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/22032026-A-visao-do-STJ-sobre-licitacoes-e-contratos–cinco-anos-apos-a-publicacao-da-Lei-14-1332021.aspx
Veja maisConstitucionalização e flexibilização do procedimento marcam abertura de evento sobre os dez anos do CPC Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16032026-Constitucionalizacao-e-flexibilizacao-do-procedimento-marcam-abertura-de-evento-sobre-os-dez-anos-do-CPC.aspx
Veja maisSe for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo grau. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Em-repetitivo–STJ-define-hipotese-de-dispensa-de-remessa-necessaria-em-acoes-previdenciarias.aspx
Veja maisRepetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Repetitivo-decidira-se-prescricao-do-fundo-de-direito-exige-negativa-expressa-da-administracao-publica.aspx
Veja maisMúltiplo Fator de Autenticação entra em vigor no dia 6 de abril Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17032026-Novo-sistema-de-autenticacao-traz-mais-seguranca-para-a-Central-do-Processo-Eletronico.aspx
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