O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, concedeu R$ 205 milhões em linhas de crédito para produtores rurais ao longo de 2023. O recurso é disponibilizado pelo Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), um dos principais mecanismos da gestão estadual para fomentar e viabilizar projetos voltados à produção…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5867/23, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro, data em que o jogador marcou seu milésimo gol em 1969. A proposta será enviada ao Senado. O projeto é de…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento para desarquivar o projeto que estabelece o Estatuto da Segurança Privada (SCD 6/2016). O requerimento (RQS 68/2023) foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) com o apoio de outros 29 senadores. O projeto original (PLS 135/2010), do ex-senador Marcelo Crivella, estabelecia apenas um piso salarial nacional…
Veja maisCom a chegada das festas de fim de ano, as empresas vinculadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos seguiram a tradição de levar o espírito natalino aos passageiros por meio de viagens em ônibus, VLT e trens iluminados. CPTM Quem utiliza as linhas 12-Safira e 13-Jade (serviço Expresso Aeroporto) já pode ver trens iluminados circulando durante…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado. Com parecer favorável do deputado…
Veja maisO Senado definiu os integrantes da Comissão Representativa do Congresso Nacional que vai atuar no período do recesso legislativo, que vai de 23 de dezembro de 2023 a 1º de fevereiro de 2024. O anúncio dos nomes indicados pelas lideranças partidárias e aprovados em Plenário foi feito nesta quarta-feira (20) pelo presidente do Senado, Rodrigo…
Veja maisO Governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (20) o início da operação especial de tráfego no Contorno Norte de Caraguatatuba, sentido Ubatuba, na Rodovia dos Tamoios (SP-099). O trecho de aproximadamente oito quilômetros vai ficar liberado 24 horas por dia até o próximo dia 7 de janeiro, ampliando a fluidez e a segurança no…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que denomina rodovia Maguito Vilela o trecho da BR-158 entre as cidades de Jataí e Aragarças, em Goiás. Foi aprovado o Projeto de Lei 4562/23, da deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto será enviado ao Senado. Maguito Vilela…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 5.711/2023, que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil foi eleito para o órgão em novembro, e o mandato se inicia em julho…
Veja maisO Governo de São Paulo trabalha diariamente para promover o acesso a moradias dignas a famílias de baixa renda em nossos 645 municípios. Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação iniciou o maior programa habitacional da história de São Paulo e entregou 18,4 mil moradias, sob investimento de R$ 1,6 bilhão. É o…
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