Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado propôs a realização do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se nesta terça-feira (24) para debater a implementação da política nacional de prevenção e controle da doença. O debate será realizado às 14h30, no…
Veja maisO senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou facultativa a presença do empresário Daniel Vorcaro na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. A medida busca garantir o comparecimento do depoente ao colegiado para prestar esclarecimentos. Além do recurso, o senador confirmou que pretende se reunir…
Veja maisCabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Cabe-a-Justica-Federal-julgar-inclusao-de-vitima-do-desastre-de-Mariana–MG–em-programa-de-indenizacao.aspx
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto de Lei 6274/25 cria a Política Nacional de Prevenção e Combate à Obesidade, com atenção especial para crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Apresentado pelo deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), o texto…
Veja maisO Plenário poderá votar nesta terça-feira (24) a proposta que vai garantir pontos de paradas para motoristas profissionais e a não aplicação de multas para quem descumprir a exigência de descanso até a infraestrutura estar disponível nas rodovias (PEC 22/2025), além da transferência para presídios federais de acusados ou condenados pelo homicídio de integrantes das…
Veja maisNegada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-STJ-nega-homologacao-de-ato-notarial-estrangeiro-sobre-testamento-e-partilha-de-bens-situados-no-Brasil.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pollon O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (25), reunião para ouvir o deputado Coronel Meira (PL-PE), na condição de testemunha de defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS), e o próprio Pollon, alvo da Representação 26/25. A representação pede a suspensão de…
Veja maisFerramentas de IA generativa podem transformar a comunicação eleitoral, mas ampliam riscos ao voto com deepfakes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já proibiu esse tipo de conteúdo em 2024 e exige identificação de material produzido por IA. No Congresso, o Marco Legal da IA prevê multas de até R$ 50 milhões e suspensão de sistemas.…
Veja maisMera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23022026-Mera-aparicao-em-documentario-sobre-assassinato-de-Daniella-Perez-nao-gera-direito-a-indenizacao.aspx
Veja maisKayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Viana: liberação de Vorcaro “interfere e atrasa investigações” O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão nesta segunda-feira (23).…
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