A atual exposição fotográfica ‘Olhares da Amazônia’, que relata a realidade cotidiana e os costumes da cultura das comunidades ribeirinhas, se estenderá até o dia 5 de fevereiro de 2024. A mostra continuará localizada na Estação da Luz, que atende as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral da CPTM. Esta é uma parceria apresentada pelo Ministério…
Veja maisDepositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto parcial a Lei Complementar 204/23, que veda a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. O texto teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 116/23, de autoria do Senado, e altera a Lei Kandir. A nova…
Veja maisA Lei 14.788 de 2023, sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do regime diferenciado na Zona Franca de Manaus até 2074, mesmo prazo previsto na Constituição. A lei teve origem no PL 2.673/2019 do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aprovado em regime de urgência tanto naCâmara quanto no Senado, onde…
Veja maisA Polícia Militar prendeu 79 mil pessoas e apreendeu 156 toneladas de drogas em 2023, durante a Operação Impacto, que foi deflagrada em todo o Estado. Dentre os presos, 26,6 mil eram procurados da Justiça. A operação foi realizada com o objetivo de ampliar a ação ostensiva para aumentar a sensação de segurança da população…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que os condomínios residenciais e comerciais comuniquem à delegacia de polícia civil, à polícia militar, à polícia ambiental ou a outro órgão especializado a suspeita ou a ocorrência de maus-tratos…
Veja maisO Projeto de Lei 2.861/2023, que determina ao poder público incentivar a parentalidade positiva e o direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recebeu voto favorável do Senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronto para votação no Plenário do Senado. O projeto define…
Veja maisDownloadGoverno de SP Felicio entregou a nova adutora do sistema Tatetuba e obras complementares da Sabesp O governador em exercício Felicio Ramuth confirmou nesta quinta-feira (4) um convênio entre o Estado e a Prefeitura de São José dos Campos para a construção de 200 moradias para famílias de baixa renda e residentes em áreas de…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr.…
Veja maisA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) iniciou a análise de projeto de lei (PL 1.199/2023) que transfere para o estado do Tocantins terras da União. A proposta utiliza critérios adotados anteriormente para o repasse de áreas para os estados de Roraima e Amapá. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), diz que a proposta…
Veja maisA dica deste fim de semana vai para criançada que está de férias agora em janeiro. Vários espaços da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo estão com uma programação especial. Até o fim do mês, o Museu do Futebol terá uma série de atividades e brincadeiras gratuitas para toda…
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