Além dos obstáculos impostos pelo deslocamento forçado, pessoas refugiadas enfrentam uma série de desafios quando chegam ao novo país. Organismos internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), têm trabalhado para simplicação do processo de revalidação dos diplomas. O Brasil foi pioneiro em estabelecer um comando legal que permite a certificação, mas especialistas ponderam…
Veja maisDownload Museu da Língua Portuguesa O Museu da Língua Portuguesa, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, recebe inscrições para a terceira edição do Plataforma Conexões até o dia 29 de fevereiro. O projeto, que visa apoiar e dar visibilidade a projetos de artistas e grupos iniciantes, selecionará dez trabalhos…
Veja maisPesquisa – Ajude-nos a melhorar os processos de contratações públicas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/pesquisa-ajude-nos-a-melhorar-os-processos-de-contratacoes-publicas
Veja maisDeputado federal Vander Loubet visitou Tribunal nesta quinta-feira A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428341
Veja maisA Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) abre inscrições gratuitas, de 15 de janeiro até as 17h de 25 de janeiro de 2024, para vagas de estágio de nível superior do curso de Direito no TRF2 e nas Varas Federais do Rio de Janeiro. Os interessados devem estar cursando entre o…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Ismael Alexandrino A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele. A ideia é adotar uma abordagem integrada, humanizada…
Veja maisAguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde. O projeto…
Veja mais11/01/2024 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Sidney Beraldo, acompanhado do Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), Fábio Xavier, recebeu hoje (11/01), a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), Conselheiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-recebe-visita-presidente-tce-acre
Veja maisDownload Uma Mercedes, Hyundai/HB20 e Fiat/Toro foram apreendidos. Policiais civis prenderam três mulheres, de 51, 52 e 28 anos, e dois homens, de 53 e 32, por estelionato contra a administração pública e associação criminosa, na tarde desta quarta-feira (10). O flagrante ocorreu em Santo André, região metropolitana de São Paulo. Após trabalho investigativo, a…
Veja maisDocumentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428340
Veja mais