O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.812/24, que altera o Decreto-Lei 236, de 1967, permitindo que emissoras de rádio possam funcionar como sociedade unipessoal, ou seja, com um único sócio. Também será ampliado o limite de estações de rádio que podem ser operadas por grupo empresarial. A legislação tem origem no…
Veja maisA Defesa Civil do Estado alerta, por meio do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), para fortes chuvas que devem atingir todo o território paulista de sexta-feira (19) a domingo (21), com maior possibilidade de grandes volumes acumulados nas regiões da Baixada Santista, Litoral Norte, Vale do Paraíba e Grande São Paulo. O Governo de…
Veja maisArmamento, comprado no Paraguai, foi apreendido em Mato Grosso do Sul e tinha como destino Belo Horizonte/MG A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428470
Veja maisOs interessados devem enviar seus textos até o dia 6 de março O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que a chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ durante o ano de 2024 está em andamento. Os interessados devem enviar seus textos até as…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz novos critérios para a…
Veja maisFoi sancionada a Lei 14.813, que regulamenta a atividade de praticagem (auxílio ao comando de navios para garantir a segurança da navegação na entrada e saída de portos). O projeto que deu origem à lei (PL 757/2022) foi aprovado em dezembro de 2023 na Comissão de Infraestrutura do Senado de forma terminativa. Para o relator,…
Veja mais18/10/2024 – SÃO PAULO – Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que as gestões de apenas 52 (8%) dos 644 municípios fiscalizados pela Corte podem ser consideradas efetivas. A avaliação é resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-menos-10-prefeituras-sao-paulo-tem-administracoes-efetivas-mostra-indicador-tcesp
Veja maisDownload Serão realizados jogos amistosos entre todas as equipes Na última terça-feira (16), a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), por meio do secretário Marcos da Costa, esteve presente durante a abertura da 1º edição dos Jogos Mundiais da Juventude Surda 2024 realizado pelo Comitê Internacional de Esportes para Surdos (ICSD)…
Veja maisResolução nº 540 altera a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário Ao longo do ano de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428469
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 23 de janeiro de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que a…
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