O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições, torna público que a apreciação do Processo Administrativo nº TRF2-PES2022/01799 para a formação da lista tríplice para provimento da vaga de Desembargador Federal decorrente da posse do Exmo. Sr. Desembargador Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. Segundo a proposta em análise da Câmara dos Deputados, medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas…
Veja maisEmpresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência remuneratória, em cumprimento de regra prevista na Lei da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres (Lei 14.611/2023). Caso a empresa não publique o relatório, terá que pagar multa de até 3% da folha de pagamento, com limite de…
Veja mais25/01/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-recebe-mais-alta-honraria-usp
Veja maisDownload Polícia de São Paulo conseguiu reduzir homicídios em 2023 O Estado de São Paulo fechou o ano de 2023 com a menor taxa de homicídios dolosos em 23 anos. Foram 5,72 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Esta foi a primeira vez desde 2001, início da série histórica, que o índice…
Veja maisA Corregedoria Nacional de Justiça abriu consulta para que todas as corregedorias dos tribunais do país possam, até o dia 2 de fevereiro, enviar sugestões para a regulamentação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aplicável a magistrados e delegatários de serviços notariais e de registro, como solução consensual de conflitos de ordem disciplinar. O…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai é o autor do projeto O Projeto de Lei 3354/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria a campanha Abril Roxo, com o objetivo de conscientizar, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos para a saúde física, mental e emocional. De acordo com…
Veja maisO Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem decisão terminativa sobre a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/projeto-torna-permanentes-os-recursos-do-pronampe
Veja maisUma pesquisa para saber a opinião sobre como o morador percebe o turismo em sua cidade ficará disponível ao cidadão até o dia 4 de fevereiro. Iniciada em novembro 2023, a pesquisa é realizada pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Ciet/Setur-SP), com…
Veja maisOs brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos…
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