Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto de Lei 3349/23 torna obrigatória a divulgação do Disque 100 nos livros e materiais didáticos elaborados pelo governo federal. O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico coordenado pelo governo federal para receber denúncias…
Veja maisTramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade do meio ambiente urbano no município afetado pelo impacto. A matéria foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Ainda não há relator designado. O PL…
Veja maisO Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), libera nesta terça-feira (30), às 18h, o tráfego de veículos na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (SP 098), a Mogi-Bertioga, no município de Mogi das Cruzes, interditado desde a quinta-feira (25) devido a um deslizamento de…
Veja maisAs reuniões ocorrem com a participação de juízes federais da SJES, representando o TRF da 2ª Região Os grupos de trabalho instituídos pelo presidente do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, se reuniram na Seção Judiciária…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no mínimo, em ações de pesquisa, elaboração de estatísticas e criminologia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a lei que regulamenta o FNSP (Lei…
Veja maisO projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, em 6 de maio, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro e agora aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. Para a relatora da proposta na CAS, Damares Alves (Republicanos-DF), a medida vai ampliar a visibilidade sobre…
Veja maisDownload Divulgação da segunda chamada do processo seletivo das Fatecs será feita na sexta-feira (2), a partir das 15h Os candidatos que aplicaram recurso para acerto de documentação de matrículas da primeira chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem consultar o resultado a partir desta terça-feira (30). A informação ficará disponível no…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Reimont, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Além disso, a proposta prevê que…
Veja maisO Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar em fevereiro com 20 medidas provisórias para serem votadas. Entre elas, está a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). A medida é polêmica e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que já existe acordo com o governo para a retomada…
Veja maisDownload Ingressantes da USP devem concluir duas etapas virtuais de matrícula Mais de 11 mil estudantes que foram aprovados para ingressar na USP em 2024 são candidatos que participaram do vestibular da Fuvest, do processo seletivo Enem USP ou do Provão Paulista Seriado, sendo aprovados na lista de primeira chamada. Para garantir a vaga, os…
Veja mais