Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige o fornecimento de água potável nas instituições de ensino. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a Lei da Alimentação Escolar. “Pelo…
Veja maisO presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a lista de parlamentares que teriam sido alvo de suposto esquema de espionagem ilegal investigado pela Polícia Federal. De acordo com a PF, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) manteve, durante o governo de Jair Bolsonaro, um esquema de…
Veja maisEm ritmo de esquenta para o pré-carnaval, o Museu da Língua Portuguesa terá programação especial para todas as idades neste final de semana. No domingo, às 10h, integrantes do Samba do Bule oferecem a Oficina de Musicalização Infantil para as crianças. A oficina será o ‘esquenta’ para a apresentação do bloco Cornucópia Desvairada, com instrumentos…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas para prevenir conflitos e garantir a segurança do público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte. “A torcida mista foi a…
Veja maisO presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, enviou na noite dessa quarta-feira (31) ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo a relação de deputados e senadores supostamente monitorados de forma ilegal pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro. Pacheco pediu acesso às informações levantadas pela Polícia…
Veja maisA Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, abre no dia 6 de fevereiro, às 15h, as inscrições para 23.322 vagas do Vestibular anual 2024, destinadas a 425 polos, de 371 municípios. São oferecidos nove cursos: Letras, Matemática e Pedagogia (Eixo de Licenciatura), Ciência de Dados,…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em análise na Câmara dos…
Veja maisNa abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia e disse que o país parece ter retornado a um “clima de normalidade”. Representando o Congresso Nacional, o senador lembrou que há um…
Veja maisDownload Nova sede da Força Tática da PM no centro de São Paulo As ações do Governo de São Paulo no setor de segurança pública na região central da capital ganharam um importante reforço a partir desta quinta-feira (1). O governador Tarcísio de Freitas inaugurou a sede própria da Companhia de Força Tática do 7º…
Veja maisJoédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço telefônico para receber denúncias, ouvir e atender as demandas relacionadas aos povos indígenas. Chamado de “Disque Parente”, o serviço estará disponível por meio do número 231, se o projeto for aprovado. O texto assegura o…
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