O governador em exercício, Felicio Ramuth, reforçou nesta sexta-feira (9) o compromisso do Governo de São Paulo em fortalecer políticas públicas que ampliem a formação e a preparação dos jovens paulistas para o futuro profissional. Na capital, Felicio participou de cerimônia de início do ano letivo da Etec Santa Ifigênia, uma das escolas técnicas estaduais…
Veja maisDentre as atribuições do grupo está a realização de ações educativas e de campanha, relacionadas às questões de gênero, no intuito de sensibilizar todo o corpo funcional e colaboradores sobre o tema da violência doméstica contra a mulher A Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados, determina que essas salas…
Veja maisCom a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm. O Projeto de Lei (PL) 6.140/2023, apresentado em 20 de dezembro…
Veja maisDownload A ferramenta é atualizada diariamente com os dados municipais O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Operações de Emergências (COE), lançou o Painel de Monitoramento da Dengue, para ampliar a transparência da evolução dos casos de arboviroses em todo o estado. Os dados poderão ser filtrados por data, município…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas relacionadas ao processamento dos recursos (o chamado preparo recursal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele explica que o objetivo é melhorar…
Veja maisO Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino (PSB-MA), aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal — CPP (Decreto-Lei 3.689, de…
Veja maisDownload Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas formado nesta sexta-feira (9) O Governo de SP oficializou nesta sexta-feira (9) os nomes dos integrantes convidados para participar do Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas. O grupo formado por pesquisadores, especialistas, médicos, representantes de organizações da sociedade civil e membros do poder público…
Veja maisBilly Boss /Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, autor da proposta O Projeto de Lei 4719/23 estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. Uma das medidas destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que atualmente financia projetos em tecnologias e segurança da informação. O texto está em análise…
Veja maisA comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) receberá no dia 26 de fevereiro o ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema do Argentina, para uma audiência pública. A reunião começa às 10h. Na sequência, os relatores gerais apresentarão o relatório final dos trabalhos.…
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