Esse domingo (1°) foi marcado pelo Dia Mundial dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. No Brasil, estima-se que cerca de 800 mil pessoas exerçam essa atividade. Elas são esponsáveis pela coleta, separação e reciclagem, contribuindo para a reutilização do material descartado e a preservação do meio ambiente. A data foi instituída em memória ao…
Veja maisAndré Nekatschalow e Cotrim Guimarães ocupam, respectivamente, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/443004
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de desparecimento forçado de pessoa, classificando-o como hediondo. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6240/13 retorna àquela Casa devido às mudanças aprovadas. De acordo com o…
Veja maisEstão em tramitação no Senado dois projetos de lei que tratam especificamente da síndrome de tourette: o PL 4.767/2020, que classifica as pessoas com essa condição como pessoas com deficiência, e o PL 1.376/2025, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Ouça o vídeo para saber mais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/projetos-de-lei-no-senado-beneficiam-pessoas-com-sindrome-de-tourette
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de denominações de produtos de origem animal em produtos de origem vegetal. O texto foi aprovado em Plenário na madrugada desta terça-feira (3) e será enviado ao Senado. Haverá exceção para produtos com nome…
Veja maisDurante reunião do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (2), a presidente do colegiado, Patrícia Blanco, declarou que “entramos em uma fase talvez ainda mais complexa que a elaboração da lei [referindo-se ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, também conhecido como ECA Digital], que é a fase de implementação e regulamentação…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia dentro de supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. De acordo com o Projeto de Lei 2158/23, do Senado, será…
Veja maisOuvida pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (2), Aline Barbara Mota de Sá Cabral admitiu que teve acesso ao cofre de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, mas disse que não se lembra de ter repassado dinheiro do cofre, por exemplo, para o motorista de Antunes. Aline foi secretária e, posteriormente, gerente administrativa do “Careca…
Veja maisO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações. O boletim contém decisões da Corte de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-atualizacao-licitacoes-e-contratos-fevereiro-2026
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso resguardar, com urgência, crianças que perderam a figura materna O Projeto de Lei 6244/25 cria regras específicas para acelerar a concessão de pensão por morte aos dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. A proposta estabelece prioridade absoluta na tramitação desses pedidos no INSS e proíbe que o autor…
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