Foi cancelada a reunião da CPI do Crime Organizado que ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto (REQ 185/2026 – CPICRIME); e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur (REQ 179/2026 – CPICRIME). De acordo com o presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES), Campos Neto obteve habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e poderá…
Veja mais03/03/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (3/3), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro-Decano Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Maxwell… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-123
Veja maisSaída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Saida-de-preso-para-realizacao-de-exame-de-DNA-e-destaque-no-STJ-Noticias.aspx
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Soraya Santos: “A gente tem que melhorar esse fluxo” A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (3) o projeto que define um protocolo de atuação das autoridades em casos de estupro, com prazos para a realização de exame de corpo de delito e para a administração de remédios para prevenção…
Veja maisA CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e o fundador da Reag Investimentos, João Carlos Falbo Mansur. O depoimento do empresário, cujo fundo é investigado em fraudes relacionadas ao Banco Master, foi reagendado para a próxima semana. O…
Veja maisColetânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Coletanea-sobre-crimes-eleitorais-homenageia-grandes-nomes-do-direito-brasileiro-.aspx
Veja maisPablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Arnaldo Jardim, que pediu a audiência pública A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios (PEC 231/19) cancelou a audiência que faria nesta terça (3) com o setor produtivo do Sudeste. O debate ainda não foi…
Veja maisO senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), declarou que os atos realizados no domingo (1º) em todo o país representaram uma reação popular contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e contra o governo federal. O parlamentar afirmou que os manifestantes cobraram investigações sobre o Banco Master e a revisão…
Veja maisRepetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/03032026-Repetitivo-discute-preferencia-da-penhora-sobre-faturamento-nas-execucoes-civis.aspx
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação Social nesta segunda O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entra em vigor no dia 17 de março, com medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital e regras para prevenir violências, abusos e exposição indevida na internet. O Conselho…
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