A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/2022, pretende aumentar o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência em todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional, tecnológica e superior. “É incompreensível, e inadmissível,…
Veja maisDownloadGoverno de SP Além das drogas também foi achado R$ 2,7 mil em dinheiro A Polícia Civil prendeu um homem e uma mulher, de 27 e 40 anos, e apreendeu um adolescente por armazenar em uma casa mais de 110 porções de drogas, na Vila Santo Antônio, em Tremembé, no interior de São Paulo. A…
Veja maisAcaba de ser concluído o balanço do mutirão interinstitucional em prol da cidadania realizado pelo TRF2 em Macaé, no norte fluminense, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, a Prefeitura e a Comissão de Direitos Humanos da OAB daquele município. Segundo o relatório, ao todo 1.297 atendimentos foram prestados durante a iniciativa, realizada no…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Glauber Braga quer debater direitos para trabalhadores A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (21) para debater a legislação que regulamenta a profissão de motorista de aplicativo. O governo encaminhou à Câmara o Projeto de Lei Complementar 12/24, que garante aos motoristas de aplicativo…
Veja maisO Senado fará uma sessão especial na quinta-feira (21), às 15h, para celebrar o Dia Mundial da Água (RQS 123/2024). A ONU escolheu 22 de março para a data, com o objetivo de discutir a conservação e o compartilhamento dos recursos hídricos. Cerca de 12% da água doce do planeta estão no Brasil, mas um…
Veja mais18/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP) assinaram acordo de cooperação técnica para a edição da ‘1ª Corrida e Caminhada do Servidor’, em comemoração ao centenário do Tribunal de Contas. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-afpesp-assinam-termo-para-realizacao-corrida-100-anos
Veja maisDownloadGoverno de SP Policiais militares do 27º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) localizaram, no domingo (17), uma casa que era usada como depósito de drogas. O responsável pelo material ilícito, segundo a polícia, é um homem, de 24 anos, que praticava o tráfico na região do Grajaú, na zona sul de São Paulo. Na…
Veja maisNa ocasião, seis personalidades jurídicas receberam homenagem pelo Dia Internacional da Mulher A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429518
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2024/00144, de 13 de março de 2024, alterou a Portaria nº TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 196/24 prevê prazo de validade para o chamado testamento de emergência, feito de próprio punho, sem testemunhas, em circunstâncias excepcionais, como risco iminente de morte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o testamento perde validade se, em 90…
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