Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Átila Lins é o autor da proposta O Projeto de Lei 752/24 permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos. O texto, em…
Veja maisPesquisa DataFolha revela que a avaliação do Congresso Nacional é a melhor desde 2003. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o trabalho efetivo do Parlamento em benefício da população explica o resultado. O DataFolha ouviu 2002 pessoas em 147 cidades brasileiras entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro da…
Veja maisO reforço de policiais do interior e da capital na Baixada Santista termina nesta segunda-feira (1) com o encerramento da terceira fase da Operação Verão. A estratégia da Secretaria da Segurança Pública para combater o crime organizado por meio da asfixia financeira do tráfico de drogas, agora dá lugar à ampliação de efetivo de 341…
Veja maisA Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 2 de abril de 2024 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Veja maisDepositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma “obrigação de fazer” em indenização por perdas e danos, concederá ao réu a possibilidade de cumprir a exigência que lhe foi feita. Ou seja, o réu poderá…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pautou como primeiro item para a quarta-feira (3) o projeto (PL 1.122/2021), de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que criminaliza a infração de medida sanitária preventiva durante estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão de epidemia. Com parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto…
Veja maisDownloadGoverno de SP A Polícia Militar fechou dois desmanches de motocicletas clandestinos que funcionavam no Grajaú e no Jardim Almeida Prado, na zona sul de São Paulo, no sábado (30). Um homem e uma mulher, ambos de 31 anos, são investigados pelo crime. Na ação, nove motos foram apreendidas, sendo que sete delas têm queixas…
Veja maisDesenvolvida pelo TRF1, a página reúne a história de cada Tribunal Regional Federal O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429728
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 3 de abril de 2024, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 03/04/2024, matéria PENAL: Quórum: –…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio de atestado médico. A proposta autoriza a revista individual…
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