05/04/2024 – ARARAS – O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), participou da abertura do 1º Congresso de Comunicação Pública, realizado na quinta-feira (4/4), na Câmara Municipal de Araras. O evento, ao longo de dois dias, contou com palestras e debates com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-dimas-ramalho-abre-evento-sobre-comunicacao-publica-araras
Veja maisDownload As normas do “Não se Cale” passam a integrar o checklist regular de fiscalização do Procon-SP O Procon-SP começa nesta sexta-feira, 5, a fiscalizar bares, restaurantes, espaços de shows, eventos, casas noturnas e similares, em relação ao cumprimento do Protocolo “Não se Cale”, que visa atender mulheres sob risco de sofrerem violência. As normas…
Veja maisEdital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001848392 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-22/
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (9) sobre a aplicação da nova versão do Estatuto dos Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas instituições federais de ensino. A sugestão para o debate é…
Veja maisO aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo em tempo real. Disponível na Apple Store e na Play Store, não demanda cadastro…
Veja mais05/04/2024 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, na segunda-feira (1/4), em Brasília, de reunião convocada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cnj-tribunal-contas-debate-cobranca-creditos-publicos
Veja maisDownloadDivulgação/Fundação Florestal Preservação de florestas e mata nativa vai render o dobro de repasse aos municípios O ICMS Ambiental já está em vigor em todo o território paulista. A nova lei estadual 17.892/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial do Estado…
Veja maisA troca de conhecimentos e de experiências entre bibliotecários, profissionais da informação, magistrados e servidores representou um grande diferencial do 2º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (Enabijud), realizado no final de março no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O balanço é da bibliotecária e organizadora do evento Klara W. Freire. “O acolhimento…
Veja maisLourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção…
Veja maisDepois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que…
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