Download As normas do “Não se Cale” passam a integrar o checklist regular de fiscalização do Procon-SP O Procon-SP começa nesta sexta-feira, 5, a fiscalizar bares, restaurantes, espaços de shows, eventos, casas noturnas e similares, em relação ao cumprimento do Protocolo “Não se Cale”, que visa atender mulheres sob risco de sofrerem violência. As normas…
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Veja maisO aplicativo Senado Digital, desenvolvido internamente por áreas técnicas da Casa, permite o acompanhamento da atividade legislativa do Senado. Funciona como se o usuário fosse um assessor legislativo, recebendo mensagens e notificações sobre sessões, votações, proposições, com informações sobre os eventos do processo legislativo em tempo real. Disponível na Apple Store e na Play Store, não demanda cadastro…
Veja mais05/04/2024 – BRASÍLIA – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou, na segunda-feira (1/4), em Brasília, de reunião convocada pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-cnj-tribunal-contas-debate-cobranca-creditos-publicos
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Veja maisA troca de conhecimentos e de experiências entre bibliotecários, profissionais da informação, magistrados e servidores representou um grande diferencial do 2º Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário (Enabijud), realizado no final de março no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF). O balanço é da bibliotecária e organizadora do evento Klara W. Freire. “O acolhimento…
Veja maisLourival Augusto / Câmara dos Deputados Abramo: proposta ajudará a proteger privacidade profissional do médico O Projeto de Lei 330/24 condiciona o uso de dados de receitas médicas, pedidos de exames e laudos ao consentimento do profissional que emitiu esses documentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral de Proteção…
Veja maisDepois de oitos meses de trabalho, a comissão de juristas responsável pela revisão do Código Civil concluiu nesta sexta-feira (5) a votação de propostas de atualização do texto. Desde segunda-feira (1º), o grupo formado por 38 juristas promoveu um esforço concentrado sobre a proposta de alteração de mais de mil artigos no atual código, que…
Veja mais05/04/2024 – SÃO PAULO – Quatro membros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) marcaram presença, na quinta-feira (3/4), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para prestar homenagem ao ex-Senador e Governador do Estado de São Paulo, José Serra. O Presidente do TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-prestigia-homenagem-jose-serra-assembleia-legislativa
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