Marcos Oliveira/Agência Senado Rubens Pereira Júnior (C): governo pagará todos os créditos dentro de um planejamento Deputados e senadores instalaram nesta quarta-feira (10) a Comissão Mista da Medida Provisória 1202/23, que determina um limite mensal para compensação de créditos tributários provenientes de decisões judiciais transitadas em julgado, fragmentando sua utilização ao longo do tempo. O…
Veja maisA Comissão de Agricultura (CRA) decidiu adiar o pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios onde tenha sido declarada situação de emergência, em virtude de seca ou inundação. O PL 397/2024, que permite esse adiamento, foi aprovado pelo colegiado nesta quarta-feira (10) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De autoria do…
Veja mais10/04/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) implantará, no ano que comemora o seu centenário, projeto que prevê o uso da Inteligência Artificial (IA) para análise automatizada da jurisprudência do órgão. A implantação da IA na análise da jurisprudência é fruto de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-implantara-inteligencia-artificial-para-analise-jurisprudencia-0
Veja maisDownload A nova estrutura também busca investigar o esquema ilegal de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) O governo de São Paulo está ampliando a estrutura responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito. Nesta quarta-feira (10), a Polícia Civil inaugurou a 4ª Delegacia de Investigações sobre Fraudes…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se reuniu por mais de 4 horas A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 25, o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC) favorável a manter a prisão do deputado Chiquinho…
Veja maisFoi lançada nesta terça-feira (9) a Cartilha da Vereadora, elaborada pelo programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A iniciativa apresenta orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. A publicação, que será distribuída em municípios e também está digitalizada, incentiva a equidade de gênero nas câmaras municipais. Estiveram presentes no lançamento o primeiro-secretário do Senado,…
Veja maisDownloadGoverno do Estado de São Paulo O desconto acontece de forma mensal, quanto mais vezes o veículo passa pela praça, menor será o valor cobrado A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) está sempre em busca do aperfeiçoamento dos contratos de concessão. Pensando nisso, as concessionárias Eixo-SP e EcoNoroeste oferecem o Desconto…
Veja maisÁrea protegida possui ocupações desordenadas, construções irregulares e é objeto de ação civil movida pelo Ministério… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429886
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, na segunda-feira (8/4), consulta a todos os tribunais brasileiros para que possam eleger, entre cinco opções de projetos, aquele que será apresentado na próxima reunião com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Os tribunais têm até o dia 16 de abril para votarem em uma das…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria: é imprescindível entender a violência doméstica de forma multidisciplinar O Projeto de Lei 666/24 determina que o Ministério Público requisite dados telefônicos, informações de cadastro em redes sociais e de acesso às comunicações nessas redes, quando houver risco à vida da mulher em situação de violência doméstica e…
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