A proposta de emenda à Constituição (PEC 7/2018) que permite que servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima sejam remunerados pela União avançou na Câmara dos Deputados, com o seu envio para a Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a proposta corrige injustiças cometidas contra esses funcionários…
Veja maisExecução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06032026-Execucao-da-pena-de-multa-pela-Fazenda-Publica-e-um-dos-temas-da-nova-edicao-do-Informativo.aspx
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu a ampliação do alcance da proposta inicial A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a criação de um programa nacional de apoio ao empreendedorismo para pais e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência. O objetivo é ajudar essas famílias a gerar renda e…
Veja maisA Liga do Bem do Senado Federal enviou duas toneladas de doações para Juiz de Fora e municípios da Zona da Mata Mineira atingidos por fortes chuvas e deslizamentos. Entre os itens estão colchões, travesseiros, cobertores e roupas de cama arrecadados por servidores e voluntários. Em mais de dez anos de atividades, a Liga do…
Veja maisDesembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Desembargador-convocado-Luis-Carlos-Gambogi-estreia-na-Quarta-Turma.aspx
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr: relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do Esporte para a prática esportiva por pessoas com deficiência. Os textos alteram a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23) para inserir…
Veja maisA comissão temporária do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) debateu nesta quinta-feira (5) o direito de família e o direito de sucessões. Os especialistas que participaram do debate defenderam a atualização dessa legislação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2026/03/codigo-civil-comissao-defende-atualizacao-dos-direitos-de-familia-e-sucessoes
Veja maisPagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04032026-Pagamento-retroativo-a-servidores-transpostos-do-extinto-territorio-de-Rondonia-e-tema-de-repetitivo.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas: “Proposta corrige falhas históricas na gestão do Fust” A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Inclusão Digital nos Municípios. A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, utilizando no mínimo…
Veja maisAproximar o cidadão do Parlamento. Esse é o principal objetivo da TV Senado, que completou 30 anos em 5 de fevereiro. Para marcar a data, o Senado realiza na próxima quarta-feira (11), às 10h, uma sessão especial em homenagem à emissora legislativa. As comemorações também incluem novidades na programação e na sua identidade visual, lançadas neste…
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