Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que assegura atendimento integral e gratuito a pessoas com ludopatia (vício em jogos de azar), incluindo assistência médica, psicológica, psiquiátrica, social e familiar. O texto aprovado cria o Programa Nacional de…
Veja maisO Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 15.165/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca impulsionar o turismo cultural e rural na região. A rota abrange municípios ao longo das BR-101 e BR-280, sendo eles: Araquari,…
Veja mais17/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (24/7), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra com o tema ‘AUDESP Fase III (Atos de Pessoal) – Novos módulos’. Voltado a servidores… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promovera-encontro-para-apresentar-novos-modulos-fase-iii-audesp
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 0,1% da arrecadação das apostas esportivas on-line (bets) à Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS). Atualmente, 22,2% do faturamento com a comercialização das apostas on-line é…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição que retira os precatórios federais da meta fiscal e limita o pagamento dos valores devidos pelos estados e municípios (PEC 66/2023). O senador Carlos Portinho (PL-RJ) advertiu que os deputados incluíram artigos que podem aumentar o endividamento público e atrasar a…
Veja maisCom renda declarada de R$ 1,8 mil, réu realizou transações de R$ 6,5 milhões em crédito e R$ 6,8 milhões em débito e sacou R$ 4,7… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438675
Veja maisMarcello Casal Jr./Agência Brasil Fraude foi descoberta após investigação da CGU e da PF O governo solicitou ao Congresso Nacional a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões no Orçamento de 2025 (Medida Provisória 1306/25). O objetivo é ressarcir os beneficiários do INSS que tiveram descontos indevidos em seus pagamentos. A medida provisória…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, acusado de usar um bilhete de passagem falso para justificar sua ausência de Brasília durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores uma compensação em dinheiro em caso de interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet. Por recomendação do relator, deputado Cleber Verde (MDB-MA), foi aprovado o substitutivo…
Veja maisSenadores discutiram nesta quarta-feira (16), no Plenário, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a maior parte do decreto do governo que eleva o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Apenas a incidência sobre as operações de risco sacado foi revogada. O Congresso havia aprovado a derrubada do aumento…
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