Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número…
Veja maisA Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que, por ordem do presidente da Turma, desembargador federal Sergio Schwaitzer, a sessão de julgamentos presencial prevista para o dia 13/05/2020 foi cancelada, mantidas as demais sessões virtuais. 7ª Turma Especializada cancela Sessão de Julgamentos presencial do dia 13/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/7a-turma-especializada-cancela-sessao-de-julgamentos-presencial-do-dia-135/
Veja maisTânia Rêgo/Agência Brasil As eleições municipais serão em outubro. O projeto quer adequar a legislação à nova realidade em razão da pandemia O Projeto de Lei 1497/20 determina a prorrogação do prazo de filiação partidária para candidatura eleitoral durante estado de calamidade pública. Devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional reconheceu estado de…
Veja maisÁudio: Caixa alerta para cuidados na solicitação do auxílio emergencial de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/04/cuidados-para-nao-ser-vitima-de-fraude-ao-solicitar-o-auxilio-emergencial-de-r-600
Veja maisEm razão dos perigos decorrentes da epidemia do novo coronavírus (Covid-19) e como forma de proteger o melhor interesse da criança, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva deferiu pedido de liminar para que um bebê de oito meses de idade seja retirado do abrigo e devolvido a um casal que…
Veja maisA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus (HC) 146672, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu a possibilidade de o Tribunal de Justiça revisar decisão que seja manifestamente contrária às…
Veja mais13/04/2020 – SÃO PAULO – Ao considerar a necessidade de retomar as atividades próprias de suas competências, respeitadas as medidas adotadas pelos órgãos de saúde pública de prevenção à COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu realizar as sessões de julgamento, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-regulamenta-uso-videoconferencia-sessoes-julgamento
Veja maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de revogação da prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, investigado na Operação Faroeste como um dos idealizadores do esquema de compra e venda de sentenças na disputa de terras no Oeste da Bahia. A operação também apura a participação de juízes e…
Veja maisRevista Justiça O programa vai falar sobre o Dia do Desarmamento Infantil, celebrado em 15/4, para lembrar as consequências do incentivo ao uso de armas de fogo na vida dos futuros adultos. O quadro “Compreender Direito” discutirá a decisão judicial que negou a prisão domiciliar a um condenado comparando o entendimento à luta de Churchill…
Veja mais13/04/2020 – SÃO PAULO – A adoção da modalidade videoconferência nas decisões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) se insere no contexto de colaboração da instituição no cenário de isolamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus e previsto por meio de decretos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-adota-tecnologia-videoconferencia-para-definir-resolucoes
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