Mantida suspensão de instalação de barreiras sanitárias em áreas restritas de aeroportos no Maranhão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários a atuar nos aeroportos estaduais aferindo temperatura de passageiros oriundos de locais atingidos pela Covid-19. A medida previa o ingresso dos agentes em área restrita e a inspeção de equipamentos e aeronaves. Na…

Partidos políticos têm até esta quarta (15) para atualizar lista de filiados

Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número…

7ª Turma Especializada cancela Sessão de Julgamentos presencial do dia 13/5

A Subsecretaria da 7ª Turma Especializada informa que, por ordem do presidente da Turma, desembargador federal Sergio Schwaitzer, a sessão de julgamentos presencial prevista para o dia 13/05/2020 foi cancelada, mantidas as demais sessões virtuais. 7ª Turma Especializada cancela Sessão de Julgamentos presencial do dia 13/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/7a-turma-especializada-cancela-sessao-de-julgamentos-presencial-do-dia-135/

Proposta prevê, durante estado de calamidade, prorrogação do prazo de filiação partidária

Tânia Rêgo/Agência Brasil As eleições municipais serão em outubro. O projeto quer adequar a legislação à nova realidade em razão da pandemia O Projeto de Lei 1497/20 determina a prorrogação do prazo de filiação partidária para candidatura eleitoral durante estado de calamidade pública. Devido à pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional reconheceu estado de…

Primeira Turma determina realização de novo Júri de réu absolvido contra a prova dos autos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em sessão realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira (14), o Habeas Corpus (HC) 146672, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admitiu a possibilidade de o Tribunal de Justiça revisar decisão que seja manifestamente contrária às…

TCESP regulamenta uso de videoconferência em sessões de julgamento

13/04/2020 – SÃO PAULO – Ao considerar a necessidade de retomar as atividades próprias de suas competências, respeitadas as medidas adotadas pelos órgãos de saúde pública de prevenção à COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu realizar as sessões de julgamento, em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-regulamenta-uso-videoconferencia-sessoes-julgamento