Mateus Pereira/Governo da Bahia Propostas visam dar fôlego a atividades culturais e de turismo Propostas em análise da Câmara concedem benefícios ao setor cultural, de entretenimento e de turismo na tentativa de conter os impactos da pandemia de Covid-19 nesses segmentos. No início do mês de abril, o governo editou medida provisória (MP 948/20) determinando…
Veja maisAo negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves aplicou o entendimento segundo o qual a verba de sucumbência pode ser arbitrada por equidade nas causas em que os valores…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas. O entendimento se deu, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636886, com repercussão geral reconhecida (tema 899). No caso concreto, Vanda Maria Menezes Barbosa, ex-presidente da…
Veja maisO SisEB (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo) realizará a atividade “Mediação de Leitura na Era Digital”, nos dias 5, 6 e 7 de maio. O evento gratuito, que tem vagas limitadas, será online e contará com três turmas (cada uma em um dos dias citados), sempre das 15h às 17h. A atividade…
Veja maisMinistros apreciarão nove processos, entre eles um recurso do município de Tubarão (SC) e o pedido de registro do Partido da Evolução Democrática O Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão de julgamento, que tem início nesta sexta-feira (24) e se estenderá até o dia 30 de abril. Durante o período,…
Veja maisResolução do TSE determina suspensão temporária do cancelamento dos títulos de eleitor A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. No entanto, após as eleições, o eleitor…
Veja maisPara relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394171
Veja maisLeonardo Souza/Prefeitura de Florianópolis Comissão mista vai acompanhar gastos e medidas do governo federal no enfrentamento do coronavírus A comissão mista de deputados e senadores que acompanha as ações do governo voltadas a mitigar a crise do coronavírus tem reunião marcada para hoje, às 15 horas, com o objetivo de definir seu plano de trabalho.…
Veja maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja citado no Mandado de Segurança (MS) 37083, impetrado por dois advogados para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, analise, em 15 dias, a denúncia por crime de responsabilidade protocolada por eles. O ministro…
Veja maisDownloadDivulgação/Jornal da USP Dispositivo com tecnologia SPIRI, do tamanho de uma carteira, monitora parâmetros básicos de qualidade do ar, como temperatura e umidade relativa, e também os mais avançados, entre eles as concentrações de dióxido de carbono (CO2), compostos orgânicos voláteis (COVs) e material particulado (MP), seja partículas finas ou grossas Um dispositivo automático para…
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