Instruções são destinadas a magistrados, advogados e partes dos processos A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região editou hoje (24/4) a … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394249
Veja maisFernando Frazão/ABr Governo não realiza o exame de revalidação de diplomas desde 2017 A Câmara dos Deputados analisa uma série de propostas que permitem que médicos formados no exterior e que ainda não revalidaram seus diplomas no País atuem durante a pandemia de Covid-19. Outras propostas preveem a realização em caráter emergencial do Exame Nacional…
Veja maisO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 39810 para suspender decisão da Justiça Eleitoral de Campo Limpo Paulista (SP) que suspendeu a anotação do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP), em razão da falta de prestação de contas de exercícios anteriores. De acordo com o relator, o…
Veja maisÁrea reúne portarias, resoluções e reportagens sobre medidas do Tribunal, JFSP e JFMS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma página… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394209
Veja maisO Projeto de Lei 1633/20 permite o uso do vale-refeição também em mercados, armazéns, açougues e estabelecimentos similares, enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Aliel Machado (PSB-PR), tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aliel Machado: muitos trabalhadores estão em casa…
Veja maisO Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6391 e 6392 em que pede a suspensão de qualquer interpretação ou aplicação do subteto aos auditores fiscais dos estados e municípios, para que prevaleça como teto único da administração tributária os subsídios dos ministros do STF. O…
Veja maisO Estado de São Paulo registra neste domingo (26) 1.700 mortes pelo novo coronavírus. O interior, litoral e cidades da Grande São Paulo já respondem por mais de 1/3 desse total. Entre os casos verifica-se a mesma proporção. Dos 20.715 confirmados hoje, 34% também aconteceram nessas regiões, fora da capital. Houve pelo menos uma vítima…
Veja maisTSE nega recurso contra o governador do Pará Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tse-nega-recurso-contra-o-governador-do-para
Veja maisEncontro ocorreu na sexta-feira (6) Na última sexta-feira (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se reuniu com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, participou do evento, que discutiu o planejamento integrado das eleições…
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