Edital 02/2020 de Chamamento Público – Fornecedores de EPI´s, Insumos, Medicamentos, Materiais e Equipamentos Hospitalares e Reagentes

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Tendo em vista o momento de atenção e urgências, a UNIFESP – Universidade Federal de São Paulo está promovendo um Chamamento Público de eventual aquisição emergencial para fornecimento de insumos e equipamentos para pesquisa e outros necessários ao enfrentamento do COVID-19, para os órgãos listados, Universidade Federais e Hospitais Universitários. Assim, a Pró-Reitoria de Administração…

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Confira a pauta da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (30)

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Sessão de julgamento será realizada por videoconferência, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo YouTube Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve dar continuidade à análise de um processo em que o Ministério Público…

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Plenário aprova texto-base que transfere terras da União para Roraima e Amapá

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    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. Falta analisar os destaques. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado…

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Ministro do STJ coordena elaboração de medidas emergenciais para prevenção de violência doméstica

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​​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz foi indicado coordenador do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar sugestões de medidas emergenciais de prevenção à violência doméstica e familiar durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O grupo foi criado pela Portaria 70/2020 após…

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Ministro Toffoli mantém decisão que garantiu circulação de transporte público coletivo em município mineiro

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido do município de Salinas, em Minas Gerais, que queria restabelecer os efeitos de decreto que restringiu a circulação dos veículos de transporte público coletivo no território municipal. O ente federativo acionou a Suprema Corte, por meio da Suspensão de Liminar (SL) 1320, após o…

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Suspensão do expediente presencial é prorrogada por tempo indeterminado

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Prazos de processos eletrônicos são retomados a partir de 4 de maio O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a suspensão do expediente presencial com a continuidade da prestação dos serviços eleitorais e execução de atividades inadiáveis de forma remota por prazo indeterminado. A Resolução TRE-SP 492/2020 foi aprovada na sessão plenária desta…

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