Áudio: Davi Alcolumbre convoca votação de ajuda a estados e municípios para este sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/04/davi-alcolumbre-convoca-votacao-de-ajuda-a-estados-e-municipios-para-este-sabado
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3110, a fim de declarar inconstitucional a Lei estadual 10.995/2001, de São Paulo, que estabeleceu condições para a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. Por unanimidade, a Corte entendeu que o tema foi totalmente regulamentado por…
Veja maisMudança está prevista na Portaria TSE nº 247, que entrou em vigor no dia 13 de abril Desde o dia 13 de abril, os processos físicos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conversão do meio físico para o eletrônico atinge, nesse primeiro momento, os processos…
Veja maisOs serviços devem ser solicitados sem sair de casa O prazo para o eleitor fazer o alistamento (primeiro título), transferir o título para outra cidade, solicitar alterações e regularizar inscrição cancelada no caso de ausência às urnas termina na próxima quarta-feira (6). Os serviços devem ser solicitados por meio do Título Net, sem sair de…
Veja maisMagistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394412
Veja maisA concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à manutenção de empregos e à própria continuidade da prestação do serviço e/ou fornecimento de bens”. Além disso, deverá se tratar…
Veja maisO Projeto de Lei 892/20 autoriza a requisição de até 20% dos leitos de hospitais particulares pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de emergência decretada regularmente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Guimarães: informação é de extrema utilidade para uma melhor gestão das…
Veja maisDavi apresenta relatório preliminar sobre auxílio a estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/30/davi-apresenta-relatorio-preliminar-sobre-auxilio-a-estados-e-municipios
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, no dia 29, resolução que institui modelo diferenciado de gestão de atividades dos servidores da Corte, a ser adotado a partir de 1º de junho até 31 de janeiro de 2021, em fase de experiência. Embora a medida tenha repercutido como uma prorrogação do…
Veja mais28.04.2020 – Campanha Atendimento Remoto Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/28-04-2020-campanha-atendimento-remoto
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