Frente parlamentar cobra “medidas urgentíssimas” para quilombolas diante do coronavírus

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas está mobilizada na tentativa da aprovação de “medidas urgentíssimas” para ajudar essa população a enfrentar a pandemia do coronavírus. Os deputados apresentaram um projeto de lei (PL 2160/20) que prevê auxílio emergencial de um salário mínimo mensal por família, medidas restritivas de circulação nas comunidades, ampliação emergencial…

Veja mais

Norma sobre instalação de antenas de telefonia celular em SP é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3110, a fim de declarar inconstitucional a Lei estadual 10.995/2001, de São Paulo, que estabeleceu condições para a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. Por unanimidade, a Corte entendeu que o tema foi totalmente regulamentado por…

Veja mais

Termina em 6 de maio prazo para tirar, transferir ou regularizar título eleitoral

Os serviços devem ser solicitados sem sair de casa O prazo para o eleitor fazer o alistamento (primeiro título), transferir o título para outra cidade, solicitar alterações e regularizar inscrição cancelada no caso de ausência às urnas termina na próxima quarta-feira (6). Os serviços devem ser solicitados por meio do Título Net, sem sair de…

Veja mais

Covid-19: TRF2 entende que prorrogação no pagamento de tributos é concessão excepcional

A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à manutenção de empregos e à própria continuidade da prestação do serviço e/ou fornecimento de bens”. Além disso, deverá se tratar…

Veja mais

Projeto destina até 20% de leitos de hospitais privados para SUS em casos de emergência

O Projeto de Lei 892/20 autoriza a requisição de até 20% dos leitos de hospitais particulares pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em casos de emergência decretada regularmente. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Guimarães: informação é de extrema utilidade para uma melhor gestão das…

Veja mais