O Governo Federal já investiu mais de R$ 703 milhões em compras públicas para o combate à Covid-19 desde o dia 6 de fevereiro. As informações foram extraídas da nova ferramenta do Ministério da Economia (ME), desenvolvida especificamente para divulgação e monitoramento das compras relacionadas ao novo coronavírus e lançada nesta quinta-feira (9/4). A…
Veja maisDeterminação consta na Resolução TRE-SP 492/2020 A partir dessa segunda-feira (4) foram retomados os prazos dos processos eletrônicos, judiciais e administrativos, vedada a designação de atos presenciais. A retomada dos prazos foi determinada pela Resolução TRE-SP 492/2020, que disciplina a prorrogação da suspensão do expediente presencial, a manutenção de medidas que assegurem a continuidade de…
Veja mais“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394539
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 informa que a 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizará, no dia 21 de maio, sessão virtual de julgamento de processos, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, devendo o pedido de sustentação…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Motta recomendou a rejeição de alguns pontos incluídos no texto pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o texto do Senado para a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para…
Veja maisRestrições ao funcionalismo como contrapartida a ajuda a estados e municípios passaram por três versões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/04/restricoes-ao-funcionalismo-como-contrapartida-a-ajuda-a-estados-e-municipios-passaram-por-tres-versoes
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal examinou uma pauta de 133 processos na sessão virtual realizada de 24 a 30/4. No mesmo período, a Primeira Turma examinou 348 casos, e a Segunda Turma julgou 433. Confira, abaixo, os principais temas julgado: Transporte pirata Por unanimidade, o Plenário considerou inconstitucional condicionar a liberação de veículo apreendido ao…
Veja maisMensagens tinham conteúdo preconceituoso direcionado à população nordestina A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394538
Veja maisDesde o dia 16 de março, os tribunais, varas e juizados de todo o território nacional funcionam em regime de trabalho remoto, com audiências e sessões de julgamento sendo realizadas por videoconferência e transmitidas por mídias sociais. A medida foi tomada por determinação do Conselho Nacional de Justiça, atendendo às orientações das autoridades sanitárias durante…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Motta também pediu a rejeição da lista de títulos privados que o BC poderá comprar O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), apresentou há pouco seu parecer em Plenário. Ele recomenda a aprovação integral do texto que retornou…
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