Magistrado e jurista se reuniram por videoconferência Sob o título “Eleições e Democracia”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, conversou nesta segunda-feira (4) por videoconferência com o advogado Paulo Hamilton Siqueira Junior, que já integrou a Corte como juiz, na classe jurista. No início do diálogo, o…
Veja maisMesmo sem certidão de óbito anexada ao processo, magistrado deve abrir ao autor oportunidade para a produção de outras provas cabíveis A Sétima Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394589
Veja maisO desembargador federal Aluisio Mendes, da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), expediu liminar dando prazo de 48 horas para que a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) antecipe a colação de grau e expeça as certidões de conclusão do Curso de Medicina para 14 alunos do campus de…
Veja maisNajara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Não é porque existem conflitos e divergências que vamos mudar o objetivo principal de atender estados e municípios” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu a aprovação da proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia do novo coronavírus, como veio do Senado com apenas…
Veja maisO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida liminar que reconheceu a um casal de Guarujá (SP) que também tem residência em outro município o direito de entrar e sair da cidade enquanto durar a pandemia da Covid-19, mesmo que a legislação local restrinja a entrada e a permanência no município praiano…
Veja maisO Governo Federal já investiu mais de R$ 703 milhões em compras públicas para o combate à Covid-19 desde o dia 6 de fevereiro. As informações foram extraídas da nova ferramenta do Ministério da Economia (ME), desenvolvida especificamente para divulgação e monitoramento das compras relacionadas ao novo coronavírus e lançada nesta quinta-feira (9/4). A…
Veja maisDeterminação consta na Resolução TRE-SP 492/2020 A partir dessa segunda-feira (4) foram retomados os prazos dos processos eletrônicos, judiciais e administrativos, vedada a designação de atos presenciais. A retomada dos prazos foi determinada pela Resolução TRE-SP 492/2020, que disciplina a prorrogação da suspensão do expediente presencial, a manutenção de medidas que assegurem a continuidade de…
Veja mais“As inspeções devem ser vistas como um meio de garantir que o serviço prestado pelo Poder Judiciário à população seja cada vez melhor, fazendo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394539
Veja maisA Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 informa que a 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizará, no dia 21 de maio, sessão virtual de julgamento de processos, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, devendo o pedido de sustentação…
Veja maisNajara Araujo/Câmara dos Deputados Hugo Motta recomendou a rejeição de alguns pontos incluídos no texto pelos senadores O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o texto do Senado para a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para…
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