Para magistrados, autora tem direito ao BPC devido a vulnerabilidade socioeconômica A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394939
Veja maisO Projeto de Lei 2583/20 concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. O objetivo é fortalecer o parque industrial do País, visando à autossuficiência na área da saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê o credenciamento, pelo Ministério da Saúde, de Empresas Estratégicas de Saúde (EES), que passarão…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável Reclamação (Rcl 40507) ajuizada pelo Shopping Center Iguatemi de Porto Alegre (SCIPA) contra decisão judicial que negou a possibilidade de comercialização de produtos por sistema de entrega em domicílio (delivery) ou no local (take away) em razão da pandemia do novo coronavírus. Segundo…
Veja maisPor maioria, os ministros determinaram a reforma da sentença que condenou Marco Aurélio Zandoná por conduta vedada a agente público Na sessão desta quinta-feira (14), realizada por meio de videoconferência, por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a desconstituição da multa de R$ 5,3 mil aplicada ao prefeito reeleito de Barracão (PR),…
Veja maisEmbora legítimas, essas manifestações de vontade do eleitor não anulam pleito A Constituição Federal determina que o voto é obrigatório. Entre as manifestações do eleitor na votação, está a possibilidade de votar branco ou nulo. O voto nulo consiste em digitar uma sequência de números que não corresponde a nenhum candidato ou partido político regularmente…
Veja maisInvestigação recai sobre compra de 210 toneladas de farinha, no valor de R$ 3 milhões A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394938
Veja maisO Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) disponibilizou o registro de Luiz Gama: Uma Voz Pela Liberdade, que esteve em cartaz em abril e maio de 2019. Essa peça de teatro relata a história de um advogado negro que viveu entre 1830 e 1882, sofrendo todas as mazelas de uma época em que a cor era sinônimo…
Veja maisJefferson Rudy/Agência Senado Proposta dispensa portadores de fibromialgia de carência para recebimento de benefícios O Projeto de Lei 4399/19 inclui a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, benefícios pagos aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, já aprovada no Senado,…
Veja maisCom deficit de 9% em 2020, dívida pública pode chegar a 90% do PIB, alerta Mansueto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/14/com-deficit-de-9-em-2020-divida-publica-pode-chegar-a-90-do-pib-alerta-mansueto
Veja maisPor maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (13), a medida cautelar deferida em 29/3 pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6357, para afastar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2019) relativas à…
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