Para magistrado, valores recebidos por ex-funcionário têm caráter indenizatório e visam reparar prejuízo de quem aderir ao plano O desembargador federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395084
Veja maisA 2ª Turma Especializada comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 19 de maio de 2020 poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj/j.php?MTID=m8973706f3876bcf927fd2fab0dc0b8ad. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de julgamento por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-de-julgamento-por-videoconferencia-2/
Veja maisA comissão externa de ações contra o coronavírus debate hoje questões previdenciárias na pandemia. Os participantes serão ouvidos por videoconferência. Foram convidados: – a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Adriane Bramante de Castro Ladenthin; – o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Leonardo Rolim; e – representante da Secretaria do Trabalho no…
Veja maisRevista Justiça Entre os temas abordados nesta terça-feira estão a Medida Provisória 966, que restringe a responsabilidade de agentes públicos em atos relacionados à pandemia da Covid-19, a decisão do TJDFT que determinou o pagamento de 50% do valor do aluguel de um restaurante durante o período e as investigações sobre as compras de equipamentos…
Veja maisCorte analisou, dentro do prazo, as prestações de contas apresentadas pelos 32 partidos registrados naquele ano O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou todas as contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2014. Do total de 32 prestações de contas das legendas existentes naquele ano (atualmente são 33), uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas…
Veja maisEstabelecimento infringiu normas da Caixa e teve contrato de permissão revogado A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou o pedido de restabelecimento de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395030
Veja maisO Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: testagem em massa é importante ferramento para o enfrentamento da pandemia O Projeto de Lei 2437/20 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em farmácias. A autorização tem caráter temporário e excepcional e…
Veja maisA Covid-19 e o futuro das cortes e do direito é o tema do debate on-line que a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e a Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), promovem no próximo dia 27, às 10h, com o objetivo de arrecadar fundos para mais de 200…
Veja maisA partir desta segunda-feira (11/05), as aquisições de insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação do tipo Sistema de Registro de Preços (SRP) no Comprasnet. O sistema já foi atualizado com esta nova funcionalidade, que pode ser encontrada ao incluir uma Dispensa no Siasgnet.…
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