Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido…

Projeto transforma em lei autorização para testes rápidos de Covid-19 em farmácias

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal: testagem em massa é importante ferramento para o enfrentamento da pandemia O Projeto de Lei 2437/20 transforma em lei resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autoriza a realização de testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 em farmácias. A autorização tem caráter temporário e excepcional e…

Comprasnet tem nova funcionalidade para dispensa de licitação por registro de preços

A partir desta segunda-feira (11/05), as aquisições de insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação do tipo Sistema de Registro de Preços (SRP) no Comprasnet. O sistema já foi atualizado com esta nova funcionalidade, que pode ser encontrada ao incluir uma Dispensa no Siasgnet.…

Comitê da Saúde do RJ transmite ao vivo 18/5 reunião com palestra sobre normativos do CNJ referentes à pandemia

O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realizará na segunda-feira (18/5), às 14 horas, reunião com apresentação de palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema será a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento será transmitido…

Rejeitada queixa-crime contra Bolsonaro por não apresentar exames para detecção do coronavírus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou queixa-crime formalizada na Petição (Pet) 8838 por um advogado contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pela suposta infração de medida sanitária preventiva. O advogado pedia, para fins de eventual instauração de inquérito policial, a apresentação dos exames realizados por Bolsonaro para detecção do novo…

Nota de esclarecimento do relator da Operação Furna da Onça na 1ª Seção Especializada do TRF2

A propósito das declarações prestadas pelo empresário Paulo Marinho em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o relator do processo da Operação Furna da Onça na Primeira Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Abel Gomes, vem esclarecer o que segue. A Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018,…