Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Ideia é que o procedimento oriente o pagamento das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS) O Projeto de Lei 2970/20 regulamenta o compartilhamento de informações hospitalares dos estabelecimentos de saúde públicos e privados com o Ministério da Saúde e com as secretarias estaduais e municipais de saúde, no que lhes disser…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 2,5 mil processos relacionados à pandemia da Covid-19 desde 12/3, quando foi publicada resolução implementando medidas de distanciamento social como prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Nesse período, foram proferidas mais de 2,3 mil decisões a respeito da matéria. As informações constam no Painel de Ações Covid-19, página no…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: “a educação precisa que os alunos estejam incluídos digitalmente” O Projeto de Lei 2945/20 cria a Política Nacional Um Computador por Aluno com o objetivo de garantir a oferta de computadores, programas (softwares) e assistência técnica em escolas da rede pública de ensino, incluindo as destinadas a pessoas…
Veja maisQuando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas que revelam alta carga de litigiosidade, mas nada impede que, no âmbito de uma corte superior, as partes encontrem na negociação a melhor saída para encerrar seu conflito. Prova disso é o recente acordo firmado por um…
Veja maisPedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (28), do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que têm como questão comum a possibilidade de suspensão dos serviços de…
Veja maisA partir de terça-feira (2), o Museu do Futebol inicia um ciclo de webinários (conferência pela internet) voltados a profissionais de museus, pesquisadores e estudantes da área sobre os desafios na gestão das instituições museológicas durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. Os webinários abordarão temas como comunicação, ação educativa e gestão de riscos,…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho é autor do projeto de lei complementar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/20 libera R$ 177,7 bilhões, atualmente retidos no Tesouro Nacional em 29 fundos setoriais, para o combate à pandemia e para a mitigação dos efeitos econômicos do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de…
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que a apresentação de aditivos ao plano de recuperação judicial não altera a data de início do prazo de dois anos para o seu encerramento. O recurso teve origem em pedido de recuperação de um grupo…
Veja maisO ministro Celso de Mello proferiu nesta quinta-feira (28) despachos em petições dirigidas ao Supremo Tribunal Federal nas quais se postula o enquadramento do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, pela suposta prática de crimes contra a Lei de Segurança Nacional (Pet 8871) e de crimes de responsabilidade contra o…
Veja maisNeste domingo (31), o estado de São Paulo registra 109.698 casos confirmados e 7.615 mortes relacionadas à COVID-19. Entre as pessoas diagnosticadas com a doença, 21.073 foram internados, curados e tiveram alta hospitalar. Cerca de 60% das cidades do estado de São Paulo permanecem sem mortes pelo novo coronavírus. Dos 645 municípios, 379 não tiveram…
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