Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus O Brasil tornou-se o novo epicentro da pandemia A comissão externa de ações contra o novo coronavírus realiza audiência pública na terça-feira (9), às 11 horas, para discutir a atuação dos consórcios de saúde na pandemia de Covid-19. Foram convidados para o debate: a integrante da Rede Nacional de Consórcios Públicos,…
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 186491, em que a defesa de três investigados na Operação Fidúcia, que apura desvio de recursos públicos na área da saúde em municípios do Paraná, pedia o trancamento da ação penal a que respondem pela suposta prática de peculato. Segundo a…
Veja maisPor 20 a 4 votos, os desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em julgamento realizado na tarde de ontem (04), reconheceram a legitimidade do Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) utilizado pelo Estado de São Paulo. Com essa decisão, as alegações de que o sistema violaria a intimidade e privacidade da população foi…
Veja maisPam Santos Em São Paulo, torcidas organizadas saíram às ruas em protesto contra o racismo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deve se reunir em breve com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para propor ações urgentes contra o racismo institucional e contra a morte de negros, a maioria jovens e…
Veja maisA Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro para julgar reclamação trabalhista ajuizada por um funcionário brasileiro – que também possui nacionalidade portuguesa – contra o Consulado-Geral de Portugal no Rio. De forma unânime, o colegiado definiu a competência com base no fato de…
Veja maisO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6308 para determinar que, até o julgamento do mérito, as previsões da Constituição do Estado de Roraima e das leis orçamentárias do estado para 2020 devem observar os limites impostos pela Constituição Federal para as…
Veja maisDownloadDivulgação/Univesp A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) e a Fundação Educar DPaschoal realizam na próxima segunda-feira (8), às 19h, a transmissão ao vivo que anunciará os vencedores do Prêmio Trote Cidadão Paulista 2020. A live será feita pelo YouTube e terá a participação do presidente da universidade, professor Rodolfo Azevedo, da diretora…
Veja maisO desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, apresenta na quinta-feira (4/6), às 17 horas, palestra sobre o tema “Nexo de causalidade em tempos de pandemia da Covid-19”, juntamente com o professor de Direito Civil Rafael Viola. O evento é uma iniciativa da Faculdade de Direito do Ibmec…
Veja maisAgentes do Departamento de Polícia Legislativa (Depol) realizaram a desinfecção dos ambientes da Câmara dos Deputados que estão tendo maior fluxo e concentração de pessoas durante esse período de pandemia. Foram desinfectados o Plenário, a Secretaria-Geral da Mesa e o gabinete do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem comandado as sessões virtuais presencialmente, direto…
Veja maisEm decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para suspender medidas cautelares impostas a investigado na operação Data Leak, que tratou do vazamento ilícito e da comercialização de dados sigilosos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado reconheceu que houve ilegalidade na…
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