O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde restabeleça, na integralidade, a divulgação diária dos dados epidemiológicos relaciobados à pandemia da Covid-19, inclusive no site do órgão, nos termos em que apresentados até a última quinta-feira (4). Ao deferir pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo: o fundo vai ajudar nas medidas de saúde pública contra o coronavírus O Projeto de Lei 2042/20, do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), cria o Fundo Nacional de Combate a Epidemias e Pandemias, para financiar ações públicas com esta finalidade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o…
Veja maisDesde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 –, já foram proferidas 170.174 decisões e realizadas 62 sessões virtuais. Além das sessões virtuais, destinadas à análise dos chamados recursos incidentais ou recursos internos – embargos de declaração, agravos…
Veja maisNesta segunda-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um manifesto em defesa da democracia e do Judiciário entregue virtualmente pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. Mais de 200 entidades e instituições ligadas a variados setores da sociedade civil assinam o documento em que destacam a…
Veja maisTribunal publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), o valor do FEFC a que cada legenda terá direito Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também…
Veja maisSegunda Turma do TRF3 determinou o pagamento de R$ 16 mil por danos morais a militar discriminado A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395649
Veja maisO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 13/20) que destina crédito especial de R$ 7,8 milhões para cobrir despesas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Tomaz Silva/Agência Brasil A Ebserh congrega 40 hospitais universitários federais Segundo o Ministério da Economia, esses gastos não estavam programados…
Veja maisProjetos sobre respiradores e atuação de fisioterapeutas estão na pauta de terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/08/projetos-sobre-respiradores-e-atuacao-de-fisioterapeutas-estao-na-pauta-de-terca
Veja maisA nova edição do podcast Aconteceu no STJ traz informações atualizadas sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça no regime de trabalho remoto, adotado como forma de conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre as notícias destacadas na décima edição do podcast está a decisão do ministro do STJ Og Fernandes que negou…
Veja maisA Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 690, em que contestam atos do Poder Executivo Federal que restringiram a publicidade dos dados relacionados à Covid-19. A pretensão é que o Ministério da…
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