3ª e 4ª Turmas Especializadas divulgam link de sessão de julgamento de processos com quórum ampliado de 18/6

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A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada do TRF2 informa que a sessão de julgamento dos processos com quórum ampliado (3ª e 4ª Turmas Especializadas), do dia 18 de junho, às 14h30, será realizada pela plataforma Cisco Webex (CNJ) e poderá ser acompanhada através do link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m75e10cefe28be038c1967575757d205b​ As preferências deverão ser encaminhadas para o email: sub4tesp@trf2.jus.br.…

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Proposta do Executivo concede independência patrimonial aos fundos de pensão

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O Projeto de Lei Complementar 164/20, do Poder Executivo, garante independência patrimonial de cada plano de benefício em relação a outros planos administrados pelo mesmo fundo e em relação ao patrimônio do fundo de pensão em si. Cleia Viana/Câmara dos Deputados O ministro Paulo Guedes acredita que a proposta vai garantir segurança jurídica ao mercado…

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Lei da PB que suspende pagamento de consignado durante a pandemia é objeto de ação

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A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6451), que tem como objeto a Lei estadual 11.699/2020 da Paraíba, que determinou a suspensão por 120 dias do pagamento de contratos de crédito consignado com servidores públicos estaduais. Em razão da relevância e da importância…

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TSE deve decidir nesta terça-feira (16) sobre divisão do Fundo Eleitoral para as Eleições 2020

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Novos parâmetros de distribuição e cláusula de desempenho refletiram diretamente no cálculo para a distribuição do FEFC O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, nesta terça-feira (16), sobre o cálculo da distribuição, aos partidos políticos, dos recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, conforme estabelecido pelos artigos…

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CNJ realiza seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde” dia 22/6*

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 22/6, o seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde” com transmissão pelo seu canal no YouTube. O evento é destinado a magistrados federais e estaduais, procuradores, promotores de justiça, advogados da União, defensores públicos, advogados, profissionais da saúde e gestores públicos. O…

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Proposta destina crédito suplementar de R$ 36,7 milhões para o Judiciário

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Comunicação/TST Recursos terão, entre suas destinações, produções da Justiça do Trabalho para a TV Justiça O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 11/20) que destina crédito suplementar de R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, para a Justiça do Trabalho e para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A…

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (16)

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Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o PL 2630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, ou "Lei das Fake News", o crescimento das compras online em razão da pandemia e o cyberbullying. Também está em pauta o pedido do procurador-geral da República ao Ministério Público nos…

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Comunicado de Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 08/2020

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A CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME), realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços visando à aquisição de estações de trabalho (dekstops) e computadores móveis (notebooks) para a Administração Pública Federal. O certame será dividido em 7 itens, sendo…

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