A décima primeira edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com informações sobre a produtividade do tribunal em meio à pandemia do novo coronavírus e as principais decisões noticiadas na semana que passou.
Em uma dessas decisões, o STJ autorizou a entrada no Brasil de um casal de idosos norte-americanos cujo filho reside no país há mais de 20 anos e é o único familiar que pode ampará-los durante a pandemia.
Em outra decisão, um casal conseguiu o direito de permanecer como guardião de um bebê durante a pandemia de Covid-19, enquanto corre o processo de adoção.
Além disso, o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de uma liminar que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai.
O podcast também fala da decisão que obrigou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 1 milhão pelo vazamento de óleo das caldeiras do Hospital Regional da Asa Norte no Lago Paranoá.
O programa aborda ainda a decisão que impôs à TV Record o pagamento de indenização de R$ 200 mil a um ex-promotor de justiça acusado de homicídio. A reparação moral é decorrente de reportagens exibidas entre 2007 e 2008, em diversos programas da emissora.
Para saber os detalhes desses e de outros julgamentos, acesse o podcast Aconteceu no STJ, disponível nas plataformas Spotify e SoundCloud.