1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 24/6 e link para acompanhamento

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 24/06/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…

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Frentes parlamentares discutem o financiamento da educação básica no Brasil

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Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 168,5 bilhões para o ensino básico estadual e municipal Cinco frentes parlamentares discutem nesta manhã o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação infantil ao ensino médio. O debate,…

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Proposta institui regime tributário especial na pandemia para empresas de transporte

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fabio Schiochet: é preciso proteger o setor das consequências econômicas da pandemia O Projeto de Lei 3364/20 institui regime tributário especial para empresas do transporte público urbano e metropolitano durante a pandemia de Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia empresas de ônibus, metrô, trem metropolitano e outros…

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Isolamento social, eleições e questões religiosas são tema de webinar com a participação do ministro Dias Toffoli

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar "Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ministro respondeu perguntas sobre a atuação do Supremo durante o isolamento social, a possibilidade de adiamento das eleições…

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