O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (10) que o país vive “uma semana de tensão e dor”, referindo-se ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). E voltou a criticar o que considera “ativismo judicial”. Ele lembrou que, desde 2005, já denunciava a atuação do STF e disse ter…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão do Esporte Representantes de empresas estatais esclareceram nesta quarta-feira (10) como são distribuídas suas verbas de patrocínio na área esportiva. Eles foram ouvidos pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. O objetivo da audiência, segundo o deputado Max Lemos (PDT-RJ), autor do requerimento, era esclarecer…
Veja maisPesquisadores defenderam nesta quarta-feira (10) mais investimentos para a pesquisa sobre a exploração de terras raras no Brasil. O debate, na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), atendeu a requerimento (REQs 23 e 26/2025 – CCT) do presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), que quer discutir a relevância estratégica desses elementos porque, embora o Brasil…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Padilha falou a parlamentares da Comissão Mista de Orçamento O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, manifestou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento a sua preocupação com algumas despesas que cresceram e que não estão no Orçamento deste ano. Ele foi à comissão para atender uma regra que estabelece prestação de…
Veja maisO Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). O requerimento para a homenagem (RQS 665/2025), apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (10). Segundo Veneziano, o TCU personifica o princípio constitucional da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Luis Tibé, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a criação da Fundação Caixa, sem fins lucrativos e vinculada à Caixa Econômica Federal, para apoiar projetos culturais, educacionais e sociais. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Izalci Lucas (PL-DF) comentou o voto do ministro Luiz Fux no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus que acontece no Supremo Tribunal Federal (STF). O senador afirmou que os argumentos apresentados pelo magistrado reforçam questionamentos sobre a competência do STF para conduzir o…
Veja maisDispõe sobre o Termo de Adesão para acesso ao Portal AntecipaGov pelas instituições gestoras das plataformas e as instituições financeiras tipo I nos termos da Instrução Normativa Seges/MGI nº 82, de 21 de fevereiro de 2025 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-7-604-de-8-de-setembro-de-2025
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. apresentou parecer favorável ao projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3493/25, que assegura a mães e cuidadores de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento em serviços públicos. A prioridade prevista compreende:…
Veja maisO projeto de lei que cria uma estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool (PL 2.880/2023) recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (10). Agora o projeto segue para votação no Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/projeto-que-cria-estrategia-para-tratamento-de-usuarias-de-alcool-vai-ao-plenario
Veja mais