Pleito estava suspenso porque medidas judiciais do TJ e do STF extinguiram motivo de sua realização Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) declarou ineficaz a eleição suplementar realizada em Mongaguá, no dia 28 de outubro de 2018. O pleito já estava suspenso porque o vice-prefeito…
Veja maisInvestigações apontaram existência de atos ilícitos na Justiça do Trabalho com a participação de assistentes técnicos e peritos judiciais … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394074
Veja maisEm um mês de trabalho remoto Justiça Federal da 2ª Região realizou mais de um milhão de atos judiciais foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/em-um-mes-de-trabalho-remoto-justica-federal-da-2a-regiao-realizou-mais-de-um-milhao-de-atos-judiciais/
Veja maisMarcello Casal Jr/Agência Brasil Auxílio emergencial de R$ 600 está sendo pago a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em razão da pandemia de Covid-19 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre combate ao coronavírus se reúne na quinta-feira (23), por teleconferência, para debater regras do auxílio emergencial e do Benefício de Prestação Continuada…
Veja maisProjeto determina redução salarial de senadores e deputados para combater pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/20/projeto-determina-reducao-salarial-de-senadores-e-deputados-para-combater-pandemia
Veja maisEm pouco mais de um mês desde a adoção do trabalho remoto para ministros e servidores como medida de contenção da pandemia de Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 69.555 decisões e realizou 25 sessões virtuais. Uma semana após a Organização Mundial da Saúde reconhecer a pandemia, a rotina de trabalho no STJ…
Veja maisPauta de julgamento traz seis prestações de contas de partidos, representações e petições. Processos podem ser consultados na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, a partir desta sexta-feira (17), uma nova sessão virtual de julgamento, que se encerrará no dia 23 de abril. Da pauta do Plenário Virtual, constam 17 processos, entre eles, seis…
Veja maisCom a alteração, eleitor anexa documentos diretamente no formulário Com suas unidades fechadas devido à crise de saúde causada pelo Covid-19, a Justiça Eleitoral de São Paulo tem realizado atendimentos extraordinários a alguns eleitores em casos considerados urgentes. Esse atendimento teve seu procedimento aprimorado e agora o eleitor deve preencher o formulário Título Net e…
Veja maisDocumento tem por finalidade orientar o acompanhamento, o monitoramento e a execução das Metas Nacionais de 2020, estabelecidas pelo CNJ O Tribunal Regional Federal 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394072
Veja maisA Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) informa os procedimentos para o recebimento de alvarás judiciais emitidos pelo órgão. Mesmo com o esquema especial de trabalho do Judiciário e dos bancos, durante a pandemia do Covid-19, os alvarás continuam sendo pagos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. Caixa Econômica Federal A Caixa…
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