Fabricante foi multada por rotulagem incorreta de produto O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396318
Veja maisA Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que, a partir do dia 29/06/20, fará atendimento em caráter experimental, das 12 às 17 horas, às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex) 1ª Turma Especializada fará atendimento em caráter experimental a…
Veja maisA Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados divulgou um estudo sobre as medidas tributárias para enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no Brasil. Intitulado “Tributação em tempos de pandemia”, o texto faz uma análise das ações já adotadas, como leis e normas do Fisco, e discute propostas para o debate tributário no período…
Veja maisÁudio: Paim defende votação de projeto que ajuda a identificar excesso policial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/paim-defende-votacao-de-projeto-que-ajuda-a-identificar-excesso-policial
Veja maisDownloadDivulgação/SDR O Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Juventude, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), promoveu junto ao Conselho Nacional de Juventude, o curso Juventude Empreendedora. A capacitação destinada a jovens de 17 a 29 anos foi realizada de 15 a 19 de junho e contou com 1.078 jovens de 132 municípios…
Veja maisAcúmulo de tarefas e aumento da violência doméstica demandam políticas específicas para as mulheres, afirma a professora Melina Girardi Fachin … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396298
Veja maisDeputados ouvem na próxima terça-feira (30) secretário especial da Cultura, Mário Frias. O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) quer ouvir o novo secretário sobre suas metas e objetivos para a Cultura frente a sua nomeação para a pasta. Mario Frias assumiu a Secretaria nesta semana, no lugar de Regina Duarte. Cabe à Secretaria de Cultura lidar…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Município de Coronel Fabriciano (MG) contra decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG) que havia suspendido o retorno gradual das aulas da rede municipal de ensino a partir de 25/5. O ministro ressaltou o dever de articulação entre os entes…
Veja maisDoze especialistas estarão no evento, na terça-feira (30/06). Interessados em ter nome na lista de presença podem fazer cadastro por meio de formulário eletrônico… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396275
Veja maisJosé Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Agricultores familiares temem o desabastecimento de alimentos, em razão da falta de apoio e da chegada da Covid-19 ao interior do país Em reunião virtual promovida nesta quinta-feira (25) pela liderança da Minoria da Câmara, entidades ligadas à agricultura familiar pediram a aprovação imediata de socorro financeiro para…
Veja mais