Desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 é tema de audiência de comissão externa

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Diversos países, inclusive o Brasil, desenvolvem estudos em busca de imunizantes contra a doença A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre ações de combate ao novo coronavírus reúne-se na quarta-feira (1º), às 9h30, para discutir o andamento de pesquisas voltadas ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19. A reunião ocorrerá por…

PGR questiona normas estaduais que vinculam subsídio de uma categoria à remuneração de outra

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6472 e 6473) contra normas estaduais que vinculam o subsídio de uma categoria de servidor público à remuneração de outra carreira. A primeira ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, e a segunda à ministra Rosa Weber.…

Projeto anula decreto que concedeu Ordem de Rio Branco a Olavo de Carvalho

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: ” o próprio condecorado não honrou a apreço conferido pelo Estado Brasileiro” O Projeto de Decreto Legislativo 274/20 anula o decreto presidencial que concedeu ao escritor e ideólogo Olavo Luiz Pimentel de Carvalho o mais alto grau de honraria da Ordem de Rio Branco, a classe Grã-Cruz. A condecoração…

Proposta autoriza benefícios governamentais contra pandemia mesmo nas eleições

O Projeto de Lei 3105/20 prevê que, nas eleições municipais deste ano, poderá ocorrer distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública desde que com o fim específico de mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública devido à Covid-19. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados…

Questionada lei do Maranhão que suspendeu pagamento de crédito consignado por 90 dias

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei estadual 11.274/2020 do Maranhão, que determinou a suspensão, por 90 dias, do pagamento de contratos de crédito consignado de servidores públicos estaduais e municipais e de empregados públicos e privados em decorrência…

Projeto prorroga licença-maternidade em municípios que declararem emergência

O Projeto de Lei 3056/20 prorroga, imediatamente e excepcionalmente, o fim da licença-maternidade de seguradas do regime próprio e da previdência social. Pelo texto, a excepcionalidade valerá nos municípios que declararem estado de emergência ou de calamidade em saúde pública em razão da pandemia de Covid-19. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Schiavinato argumenta que as…

Sessão da Corte Especial na próxima quarta-feira (1º) começa às 10h

A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima quarta-feira, 1º de julho, vai começar às 10h. A reunião do colegiado acontecerá por videoconferência, conforme determinado pela Resolução STJ/GP 9/2020, e poderá ser acompanhada ao vivo no canal do STJ no YouTube. Um tutorial preparado pela Secretaria de…

Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava-Jato

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado na Operação Lava-Jato por supostamente ter disponibilizado uma offshore em seu nome na Suíça para depósito de propinas do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, pedia a revogação da sua…