Comitê Estadual de Saúde do RJ disponibiliza link atualizado da situação dos casos de Covid-19 no Brasil

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Já estão disponíveis no portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, na aba “Links”, o endereço eletrônico com a situação atualizada dos dados de Covid-19 no Brasil (https://covid.saude.gov.br/); o painel de leitos para acompanhamento em tempo real, no sítio do Ministério da Sáude (https://covid-insumos.saude.gov.br/paineis/insumos/painel.php); e a consolidação de normas federais publicadas sobre…

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Projetos destinam recursos recuperados pela Justiça para enfrentamento da Covid-19

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Divulgação/Agência Pará Recursos obtidos em condenações seriam destinados ao SUS Projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados destinam recursos recuperados pela Justiça em ações de combate ao crime ou aqueles oriundos de condenação judicial ao sistema público de saúde do Brasil, para custear a prevenção e o tratamento da Covid-19. Um deles, o…

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Sessões por videoconferência: veja em detalhes como serão os julgamentos durante a pandemia

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​​​Com a publicação da Resolução STJ/GP 9, que permitiu a realização de sessões de julgamento por videoconferência, em caráter excepcional, durante a pandemia da Covid-19, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem tomado medidas para que a participação dos operadores do direito e do público em geral nas sessões ordinárias – que terão início em…

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Pauta do STF desta quinta-feira (23) tem ações contra fexibilização de regras trabalhistas durante a pandemia

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (23), por videoconferência marcada para 14h, sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas contra a Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem algumas medidas excepcionais em relação ao contrato de trabalho de seus funcionários em razão da pandemia do coronavírus. As ações, relatadas…

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TRF2 prorroga trabalho remoto até 15/5 e regulamenta sessões através de videoconferência

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O presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, e o vice-presidente, desembargador federal Messod Azulay Neto, assinaram hoje, dia 22 de abril, a Resolução TRF2-RSP-2020/00016, que dispõe sobre a realização de sessões de julgamento através de videoconferência, no âmbito do TRF2, e prorroga o regime de trabalho remoto até o dia 15 de maio de…

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Agenda do dia

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11 horas Votações em Plenário Análise de projetos relacionados ao combate ao coronavírus. Plenário Ulysses Guimarães 13 horas Comissão Externa sobre Ações Preventivas do Coronavírus no Brasil Reunião técnica para debater a situação no estado do Amazonas. Foram convidados, entre outros, o secretário de Atenção Especializada à Saúde no Ministério da Saúde, Francisco de Assis;…

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