Sexta Turma faz sessão extraordinária às 14h nesta terça (30)

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária nesta terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado vai analisar processos em mesa, adiados ou remanescentes de pautas anteriores. A sessão, por videoconferência, pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. Especializada em direito penal, a Sexta Turma é…

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Rede questiona entendimento do TJ-RJ sobre foro da investigação sobre Flávio Bolsonaro

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O partido Rede Sustentatibilidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477 no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à interpretação de dispositivo da Constituição do Estado do Rio de Janeiro que trata do foro por prerrogativa de função dos deputados estaduais. Segundo o partido, a decisão da 3ª Câmara Criminal do TJ-RJ, que, com fundamento…

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Deputados e senadores lançam frente para debater reforma administrativa

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Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Coordenador da frente cita filas para acesso a serviços públicos como exemplo de ineficiência Para tentar alavancar a discussão e a votação da proposta de reforma administrativa, que será encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, deputados e senadores criaram nesta segunda-feira (29) a Frente Parlamentar da reforma administrativa. O…

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Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma

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​Na hipótese de contribuintes acometidos por doenças classificadas como graves – nos termos do artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/1988 –, o direito à isenção de Imposto de Renda não pode ser afastado pela falta de atualidade do quadro clínico que gerou o benefício, como estabelecido na Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça…

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Lei de Cascavel (PR) que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional

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Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460 para declarar a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.496/2015 do Município de Cascavel (PR) que vedavam a adoção de políticas de ensino que se referissem a “ideologia de…

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Na abertura do I Encontro Virtual do Coptrel, presidente do TSE fala sobre democracia e eleições

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Ministro Luís Roberto Barroso destacou as providências para garantir a segurança de mesários, servidores e eleitores no dia do pleito “Os verdadeiros protagonistas das Eleições Municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais”. Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abriu a conferência “Democracia, Sistema Político e Eleições Municipais”, que marcou o início…

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