TRE-MT Título Net
Preparamos um tutorial com o passo a passo de como solicitar os serviços. Fonte: http://www.tse.jus.br/videos/tre-mt-titulo-net
Veja maisTRE mantém condenação de eleitor por falsidade ideológica eleitoral
Plenário reconheceu ato de inserção de informação falsa em documento de campanha Eleitor de Ipuã-SP teve condenação por falsidade ideológica eleitoral confirmada em segunda instância na quinta-feira (23), pelo colegiado do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Foi reconhecido, pelo plenário, que o eleitor fez inserir declaração falsa em documento integrante da prestação de contas…
Veja maisEX-PRESIDENTE DO TRF3 RECEBE DISTINÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Desembargador Federal Fábio Prieto foi homenageado O Exército Brasileiro homenageou o desembargador federal Fábio Prieto, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394199
Veja maisPropostas mudam regras de reembolso no setor cultural e de turismo durante pandemia
Mateus Pereira/Governo da Bahia Propostas visam dar fôlego a atividades culturais e de turismo Propostas em análise da Câmara concedem benefícios ao setor cultural, de entretenimento e de turismo na tentativa de conter os impactos da pandemia de Covid-19 nesses segmentos. No início do mês de abril, o governo editou medida provisória (MP 948/20) determinando…
Veja maisMinistro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves aplicou o entendimento segundo o qual a verba de sucumbência pode ser arbitrada por equidade nas causas em que os valores…
Veja maisAção de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas. O entendimento se deu, em sessão virtual, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636886, com repercussão geral reconhecida (tema 899). No caso concreto, Vanda Maria Menezes Barbosa, ex-presidente da…
Veja maisBibliotecas públicas de SP promovem atividade sobre mediação de leitura na era digital
O SisEB (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo) realizará a atividade “Mediação de Leitura na Era Digital”, nos dias 5, 6 e 7 de maio. O evento gratuito, que tem vagas limitadas, será online e contará com três turmas (cada uma em um dos dias citados), sempre das 15h às 17h. A atividade…
Veja maisConfira a pauta da sessão do Plenário Virtual do TSE que se inicia nesta sexta-feira (24)
Ministros apreciarão nove processos, entre eles um recurso do município de Tubarão (SC) e o pedido de registro do Partido da Evolução Democrática O Plenário Virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza mais uma sessão de julgamento, que tem início nesta sexta-feira (24) e se estenderá até o dia 30 de abril. Durante o período,…
Veja maisEleitor que não cadastrou a biometria em 2019 poderá votar nas Eleições 2020
Resolução do TSE determina suspensão temporária do cancelamento dos títulos de eleitor A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório, realizado em 479 municípios paulistas em 2019. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas Eleições Municipais de 2020. No entanto, após as eleições, o eleitor…
Veja maisTRF3 CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE DE BEBÊ INTERNADO EM UTI
Para relator, mulher foi privada do convívio saudável com sua filha por 58 dias A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394171
Veja mais