A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça informa que, até o dia 31 de julho, em horários de menor pico de atividades, serão realizadas necessárias manutenções no ambiente de infraestrutura de tecnologia do tribunal. Com isso, os serviços de TI relacionados à atividade judiciária podem sofrer breves intermitências ou…
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decreto do Município de Bom Jesus do Galho (MG) que requisitou os bens de um hospital privado que havia sido desativado, para enfrentamento emergencial da pandemia da Covid-19. Ao reverter a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que…
Veja maisColegiado rejeitou recursos que pleiteavam a manutenção de uma das filiações Dois recursos envolvendo dupla filiação partidária foram julgados na terça-feira (7) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), e tiveram o mesmo desfecho: o cancelamento de ambas as filiações. No primeiro processo, uma eleitora de Avaré filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro…
Veja maisCelebridades participaram, sem licitação, da 41ª Festa do Peão de Boiadeiro do município A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/396765
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados poderão votar a medida provisória na sessão desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados prosseguirá nesta quinta-feira (9) a análise da Medida Provisória 975/20, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) a fim de mitigar os efeitos econômicos da pandemia causada pelo novo coronavírus. Nesta quarta-feira…
Veja maisWeverton comemora aprovação de projetos em prol das mulheres Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/08/weverton-comemora-aprovacao-de-projetos-em-prol-das-mulheres
Veja maisA Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou na página da Pesquisa Pronta quatro novos entendimentos da corte. Entre os temas abordados na nova edição, estão a ordem cronológica de preferência para adoção e o reconhecimento judicial de renúncia de herança. A Pesquisa Pronta permite a busca em tempo real sobre determinados…
Veja maisRevista Justiça O programa desta quinta-feira vai ouvir uma psicóloga para analisar o impacto da pandemia na saúde mental, nas relações conjugais, nos divórcios e nos casos de violência doméstica. Um historiador vai falar sobre a Revolução Constitucionalista de 1932, data relembrada em 9/7 com um feriado estadual em São Paulo. Também vamos saber os…
Veja maisCandidatos ao cargo serão eleitos em 5.568 municípios espalhados pelos 26 estados do país Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e vereador. O pleito está marcado para o dia 15 de novembro em 5.568 municípios espalhados pelos 26 estados do país. O…
Veja maisCorte entendeu que houve pedido explícito de votos por meio da rede social Foi rejeitado, na terça-feira, 7, pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o recurso de pré-candidata a vereadora de Araraquara, contra decisão de primeiro grau, que a condenou a multa de R$5.000,00, por propaganda extemporânea antecipada no Instagram, com…
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