1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 14/7 e link para acompanhamento

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 14/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente), relator do processo 5009529-96.2019.4.02.0000,…

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I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto

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​​​​​​O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães preside a coordenação-geral, composta ainda pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de…

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Adoção de valores pré-fixados para cálculo do IPI é constitucional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o dispositivo da Lei 7.798/1989, que estabelece classes de valores a serem pagos a título de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para determinadas bebidas. Por maioria de votos, o Plenário, na sessão virtual encerrada em 26/6, deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 602917, com repercussão geral (Tema 324),…

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1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 15/7 e link para acompanhamento

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 15/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo;…

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Secretários de Saúde de RS e SC alertam sobre falta de remédios contra a Covid-19 em UTIs

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Arita Bergmann: a expansão de leitos está sendo prejudicada pela falta de medicamentos Os secretários estaduais de Saúde de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul alertaram nesta segunda-feira (13) sobre a falta de medicamentos para pacientes com Covid-19 nas unidades de terapia intensiva (UTIs). O assunto foi debatido em…

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (14)

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Revista Justiça O programa desta terça-feira ainda vai comentar, do ponto de vista das esferas penal e ambiental, o caso do estudante de veterinária de Brasília que criava cobras de forma irregular. Também vamos falar sobre os efeitos negativos da Lei 14.010/2020, que permitiu a realização de assembleias virtuais. No quadro "Mundo Digital", daremos dicas…

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Justiça Eleitoral quer ouvir o cidadão sobre definição de meta específica para 2021

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Resolução do CNJ prevê participação popular para formulação de metas A Justiça Eleitoral convida os cidadãos a participarem, de 13 a 29 de julho, do processo de formulação de meta específica nova para o órgão para o ano de 2021, por meio de pesquisa que abrangerá temas como acesso à justiça e cidadania, desburocratização, sustentabilidade,…

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1ª Turma Especializada informa composição do quórum da sessão por videoconferência de 16/7 e link para acompanhamento

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A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 16/07/20, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017​, bem como o link para acompanhamento da referida sessão: Desembargador federal Antonio Ivan Athié (Presidente), para voto-vista no processo…

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