Proposta conciliada na Justiça Federal da 3ª Região irá solucionar demandas de 134 pessoas Após um ano de negociação, a Central de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394980
Veja maisA Subsecretaria da Segunda Turma Especializada informa a composição do órgão colegiado da Sessão Presencial por Videoconferência, com início previsto para o dia 19/05/2020, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00014, de 28 de junho de 2017: Desembargador Federal Marcello Granado; Desembargador Federal André Fontes; Desembargadora Federal Simone Schreiber. Nos impedimentos, participará do julgamento o Desembargador…
Veja maisMaryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos é o relator do projeto de lei em debate O relator do projeto sobre regularização fundiária (PL 2633/20), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e o autor da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), promovem na segunda-feira (18) reunião técnica para debater o tema. O projeto substitui a Medida Provisória 910/19,…
Veja maisÁudio: STF reconhece que Congresso pode aprovar ajuda financeira durante calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/stf-reconhece-que-legislativo-pode-aprovar-ajuda-financeira-durante-calamidade
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 173 processos em sessão virtual realizada entre 8 e 14/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre 135 ações, e a Segunda Turma julgou 130, num total de 438 processos examinados nos três colegiados. Desde o início de maio, o sistema do Plenário Virtual do STF…
Veja maisAba “Legislação” do Portal do TSE reúne leis ordinárias e complementares, outros atos normativos e matérias de interesse da Justiça Eleitoral Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na aba “Legislação” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posicionada na barra superior de navegação da página, estão abrigadas todas as normas que regem os…
Veja maisAcidente ocorreu no Comando de Aviação do Exército; eles irão receber R$ 52.500,00 cada A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394979
Veja maisO Projeto de Decreto Legislativo 207/20 anula portaria do Ministério da Cidadania que estabelece regras para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 nas comunidades terapêuticas – instituições privadas, sem fins lucrativos, que atendem pessoas com transtornos provocados pelo uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e drogas. A proposta está sendo analisada pela Câmara…
Veja maisÁudio: Comissão ouve presidente do BC sobre ações contra crise da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/05/comissao-ouve-presidente-do-bc-sobre-acoes-contra-crise-da-covid-19
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de danos morais coletivos contra a Rádio e Televisão Bandeirantes por causa da exibição de filmes não recomendados para menores de 18 anos em horário diverso do indicado pelo Ministério da Justiça. Para o colegiado, é possível a condenação por danos morais…
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