Plenário pode votar projeto de ajuda ao setor cultural durante pandemia

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados vão analisar projetos por meio do sistema de votação virtual O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (26), novas propostas sobre o enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, o Projeto de Lei 1075/20, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, que destina R$ 3,6 bilhões…

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Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento

​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) para anular o julgamento de embargos de declaração contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que julgou improcedente uma ação na qual a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), outros agentes…

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Nota do Gabinete do Ministro Celso de Mello

A propósito de manifestações criticando, precipitadamente, uma suposta decisão judicial emanada do Supremo Tribunal Federal, que teria ordenado, em sede de produção antecipada de prova, diligência policial de busca e apreensão dos celulares do Presidente da República, de Carlos Bolsonaro, de Maurício Valeixo, de Sérgio Moro e da Deputada Federal Carla Zambelli, com a finalidade…

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Comissão debate situação dos frigoríficos durante pandemia com ministra da Agricultura

A Comissão Externa do Coronavírus se reúne na próxima terça-feira (26) para debater, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a situação dos frigoríficos durante a pandemia de Covid-19. Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Frigorífico no Paraná Além da ministra, também foram convidados para a reunião o presidente-executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal…

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Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples) têm direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, exceto nas hipóteses de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e…

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TSE inaugura exposição virtual “A construção da voz feminina na cidadania”

Organizada pela Comissão TSE Mulheres, a mostra, que poderá ser conhecida pela internet, destaca a luta das brasileiras pela conquista do voto A participação das mulheres nas eleições brasileiras para a escolha de seus representantes políticos passou a ser legalmente permitida em 1932, ano da instituição do primeiro Código Eleitoral do país. Esse avanço na…

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