Balanço mostra que perfil no Instagram foi a rede na qual o Tribunal obteve os melhores números de desempenho As redes sociais são uma ferramenta de comunicação estratégica nos tempos atuais. Em sintonia com o presente e com o futuro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está cada vez mais atuante nas plataformas virtuais e isso…
Veja maisVinícius Mendonça/Ibama Verba servirá para a execução de ações como o combate a queimadas na floresta amazônica O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta (PLN 17/20) que destina crédito suplementar de R$ 616 milhões para os ministérios da Defesa; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Justiça e Segurança Pública. Do total, R$…
Veja maisVídeo: Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/07/veja-o-que-o-senado-aprovou-de-mais-importante-na-semana
Veja maisPara a advogada e professora Irene Patrícia Nohara, os enunciados da I Jornada de Direito Administrativo terão "o potencial de provocar uma evolução na interpretação de determinadas questões" e serão de grande utilidade para os aplicadores do direito, auxiliando-os a tomar "decisões mais ponderadas e que reúnam acentuado consenso na comunidade científica". Promovida pelo Centro…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4212, ajuizada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (Antpas) contra dispositivo de lei estadual de Minas Gerais que estabelece limite de idade para a circulação de ônibus. A decisão foi por unanimidade, nos termos do voto da relatora, ministra Rosa Weber,…
Veja maisApp somente receberá denúncias sobre propaganda eleitoral, as demais deverão ser feitas direto ao MP do Estado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020.…
Veja maisFraudes serão apuradas para garantir real participação Buscando estimular a participação e inserção da mulher na política, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assina acordo de cooperação com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), na próxima terça-feira (21). O…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 30 de julho o seminário “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá virtualmente, das 9h às 19h, por meio da plataforma Cisco Webex e tem como objetivo debater sobre ações que visem à…
Veja maisAndré Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Os empréstimos poderão ser usados na saúde, assistência social e geração de empregos e renda O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e na manutenção e geração de empregos e renda durante a…
Veja maisNo Dia da Proteção das Florestas, senadores criticam desmatamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/no-dia-da-protecao-das-florestas-senadores-criticam-desmatamento
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